O preço da omissão

A renomada nutricionista e bióloga norte-americana Adelle Davis (1904/1974), em uma de suas célebres frases, disse que “milhares e milhares de pessoas estudaram a doença. Quase ninguém estudou a saúde”. A assertiva nos oferece a chance de refletir sobre uma das maiores “enfermidades” nacionais, a saúde pública. Aliás, sobre as faltas da – ou a falta de – saúde pública, tema tristemente em pauta nos últimos dias. Em meio às discussões sobre a polêmica CPMF, que em sua origem seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (agora reparte o quinhão com o Fundo de Combate à Pobreza) e até hoje gera disputa política nos altos círculos do poder, presenciamos um quadro trágico, em que o contribuinte às vezes paga com a própria vida, ao invés de apenas contribuir financeiramente para a melhoria da Saúde.
Vamos aos fatos. O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo sugeriu que fosse decretada situação de emergência nos hospitais da rede pública, em decorrência da superlotação. Na mesma semana, médicos plantonistas do Hospital São Lucas, em Vitória (ES), decidiram lavrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, indignados com as condições de atendimento a que eram submetidos seus pacientes. As notícias das semanas seguintes, veiculadas na grande imprensa e ganhando repercussão nacional, conseguiram ser ainda mais trágicas: pacientes cardíacos morreram devido à demora nas filas das cirurgias – o próprio São Lucas teve sua UTI interditada.
Infelizmente, o município de Vila Velha também fez parte do noticiário nacional em razão da morte da capixaba Janaína Guimarães, grávida de cinco meses, falecida em um hospital do município quando esperava uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), administrado pelo governo do Estado do Espírito Santo – que chegaria quatro horas depois de acionada, após o atendimento ter sido seguidas vezes negado por razões obscuras ou, no mínimo, injustificadas. A imprensa de todo o País noticiou o drama da família de Janaína, que morreu junto com seu filho ainda em gestação. Um atentado cruel à vida.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em recente visita ao Espírito Santo, atribuiu o colapso à má gestão do governo estadual. O estado, por sua vez, alega que necessita de mais recursos para tentar resolver a crise. Infelizmente, não precisávamos da avaliação do ministro para constatar a incapacidade gerencial do governo na pasta da Saúde. Para dar um exemplo, nosso estado é um dos poucos da Federação onde o governo estadual não aplica um centavo sequer no custeio do Programa Saúde da Família (PSF). Muitos acreditam que, por ser um programa do governo federal, os custos ficariam a cargo do mesmo. No entanto, o governo federal financia apenas 30% do PSF, ficando para os municípios capixabas os 70% restantes.

Hoje, Vila Velha implanta o programa em duas das cinco regiões administrativas do município. Nosso objetivo é atender a todas as regiões, mas, sem a contribuição do governo estadual, torna-se um passo muito largo a ser dado no curto prazo pelos municípios. Será que nem mesmo o caos sensibiliza o estado a cumprir a Constituição e aplicar o percentual de 12% provenientes da receita do ICMS do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) na Saúde do Espírito Santo? Pois ao contrário de repassar esse percentual para a Saúde, o estado devolve o valor para empresários na forma de empréstimo subsidiado. 

O Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual e a Assembléia Legislativa recebem, acertadamente, com base em toda a receita do estado, inclusive o ICMS do Fundap. Por que somente a Saúde e a Educação têm de sofrer com a falta do repasse integral desses recursos? No ano de 2006, isso significou um montante na ordem de R$ 380 milhões desviados dessas duas áreas.
Os municípios se esforçam para atender dignamente a população. Vila Velha obteve um salto significativo no número de procedimentos de saúde realizados por habitante entre 2000 e 2006. Passamos de 1,9 procedimentos por habitante no ano de 2000, para 5,8 no ano passado. No entanto, os avanços nos nossos números não são suficientes, uma vez que o estado não cumpre a sua parte. É obrigação do governo estadual destinar à Saúde o que lhe assegura a Constituição, tratando a questão com sensibilidade, competência e legalidade. A aplicação de R$ 380 milhões ao ano pelo estado não vai consolar a família de Janaína, mas pode evitar que mais famílias sofram a sua dor. 

Max Filho (PDT/ES), 39 anos, está em seu segundo mandato como prefeito de Vila Velha (ES), reeleito no primeiro turno com 65,08% dos votos válidos. Foi eleito prefeito de sua cidade pela primeira vez em 2000, pelo PTB, com 67,6% dos votos. Formado em Direito e Administração de Empresas, iniciou cedo a carreira política. Foi vereador e duas vezes deputado estadual.