O petróleo e as questões sociais

    

Por Emanuel Cancella


 


O Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio adotam a política de segurança dos EUA e Israel. Como parte dessa política, os revólveres elétricos para imobilizar manifestantes, o carro blindado conhecido como `caveirão` para enfrentamento com os bandidos nas comunidades, ambos usados pelo exército de Israel; e a ocupação pela PM nas comunidades (UPP), como é feito no Iraque.


 


O problema é que copiamos exemplos cujos resultados, onde essas políticas foram implantadas, são pífios: ou alguém acha que os problemas entre judeus e palestinos na Faixa de Gaza estão resolvidos e que a ocupação do Iraque pelos EUA e seus aliados está dando bons resultados?


 


E o mais grave é que nossos governantes só estão combatendo os efeitos da violência, esquecendo-se de combater a causa. As medidas tomadas são colocar pedras embaixo do viaduto para barrar a permanência de mendigos e o povo de rua, impedir o camelô de trabalhar, a Guarda Municipal tomando a mercadoria e dando choque elétrico, ocupar favelas com a PM.


 


Precisamos, juntamente com medidas para combater a violência já instalada, resolver os graves problemas sociais de nosso Estado e servir como exemplo no país. A idéia que nossos governantes passam é que ser mendigo e viver nas ruas é uma opção de vida. Ser camelô é uma escolha profissional e não um meio de sobrevivência. E que ocupar as comunidades com a PM vai expulsar os bandidos do lugar e a população será feliz, para sempre.


 


É preciso atender ao mendigo e ao povo de rua para ressocializá-lo; trabalhar para o pleno emprego e, enquanto isso não acontece, dar condição de trabalho ao camelô, possibilitando o sustento de sua família – e não tratá-lo como bandido.  Para acabar com o processo de favelização é preciso construir moradia digna para toda gente.


 


Dinheiro para essas demandas, temos de sobra com a descoberta do pré-sal, ou seja, não precisamos contrair nenhuma dívida para resolver nossos problemas sociais.  Mas nossos governantes não querem discutir o que pode ser feito para o povo brasileiro com o dinheiro do pré-sal! Preferem, principalmente os do Rio, São Paulo e Espírito Santo, fazer a guerra interna, discutindo para saber quem leva mais das receitas dos royalties.


 


Os royalties são uma receita principalmente da produção de petróleo paga à União, estados e municípios. O percentual chegava a 10%.  Agora  o relator da nova lei na Comissão no Congresso Nacional quer aumenta para 15% e quer estender esse pagamento a estados e municípios não produtores. Lógico que os fluminenses querem tirar o maior proveito disso, assim como os paulistas e os capixabas e demais estados.


 


Mas isso é tapar o sol com a peneira. O que esses governantes deveriam fazer é pressionar o governo federal para que todo o petróleo e gás do pré-sal fiquem com o Brasil, como prevê o projeto dos movimentos sociais, PL- 5891/09 e não somente os 30% como determina o novo marco regulatório proposto por Lula, porque enquanto os governadores brigam por mesquinharias regionais, as multinacionais poderão levar até 70% do nosso ouro negro e perderemos essa oportunidade única de pagarmos a imensa divida social com nosso povo e de resolver todos os graves problemas sociais brasileiros, independente da nossa naturalidade.


 


Emanuel Cancella é Secretário-Geral do Sindipetro-RJ