O Petróleo ainda é nosso IV: Privatização


Ester Marques e Wellington Penalva
23/08/2019

A privatização da Petrobrás é um erro sem precedentes, embora forças externas aos interesses nacionais digam o contrário. Para muitos brasileiros, a corrupção ocorrida nos últimos anos, na estatal, serviria de argumento para que a empresa fosse vendida.

A greve dos caminhoneiros em 2018 – consequência do alto preço do Diesel – mostrou o quanto o uso estratégico do petróleo, para fins ardilosos, pode paralisar o Brasil. E mais, causar pânico, caos, terror e aflição entre os mesmos brasileiros que almejam a venda da estatal.

Nesse triste episódio da história nacional, o Diesel (um dos derivados de petróleo) nos mostrou o quanto o Brasil ainda depende deste insumo em praticamente todos os setores da sociedade. O petróleo é usado no transporte de mercadorias (comidas, bebidas, remédios); de pessoas (ônibus, carros, taxis, Ubers) e na criação de inúmeros produtos, tais como nylon e poliéster (no setor vestuário), xampu, creme dental e perfume (higiene pessoal); telefone celular (comunicação e trabalho), goma de mascar, pneus, asfalto, entre muitos outros.

É possível concluir que em um cenário ideal, ainda que o Brasil fosse movido predominantemente por energias renováveis, como carros movidos à energia elétrica (uma de nossas bandeiras para o futuro), ainda assim dependeríamos do petróleo para muitas outras finalidades. Atendo-nos, todavia, à realidade presente, a venda da Petrobrás traria à tona tudo que seu criador, Getúlio Vargas, não queria: que interesses internacionais ou meramente comerciais manipulassem ao bel prazer a nossa economia e nossas vidas.

Empresas públicas como Petrobrás e Caixa Econômica Federal (CEF) ajudam a regular preços de produtos e serviços. Quando o preço do barril de Petróleo aumenta consideravelmente, no exterior, a Petrobrás tenta reajustar os valores no Brasil, de modo a evitar o desabastecimento; e também age para que o brasileiro não sinta tão bruscamente a precificação dos combustíveis.

No caso da Caixa Econômica, quando bancos privados aumentam consideravelmente as taxas de juros e de produtos, o governo utiliza a CEF para oferecer preços mais baixos e, assim, forçar democraticamente (de acordo com as leis de mercados) que os bancos privados baixem seus preços para continuarem na concorrência. Do contrário, os consumidores buscam valores mais baixos na Caixa Econômica e, em logo prazo, podem deixar de ser clientes de bancos privados.

No setor de combustíveis, com frequência são descobertos postos combinando preços (cartéis) e, com isso, deixam consumidores sem reação, a não ser pagar pelos altos preços dos produtos. Quando casos assim acontecem, a Petrobrás (e distribuidores pertencentes à mesma) desmascara os cartéis, ao mostrar que o preço real é muito mais baixo do que aquele praticado nas bombas, forçando-os a recuar.

Na hipótese de uma Petrobrás 100% privatizada, caso seus novos donos desejem aliar-se aos cartéis dos combustíveis, o consumidor jamais saberá se o aumento nas bombas é derivado, de fato, de alguma alteração na realidade internacional. Quanto o consumidor pagaria pelo insumo neste cenário?

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) – que atualmente já não dá a devida atenção a este tema -, no cenário apresentado, não poderia fazer nada, a não ser repetir os mesmos dados fornecidos por uma Petrobrás privatizada. Com um esquema de cartel bem organizado não é possível provar, sem intervenção externa, que há aumento indevido nos preços, visando lucro ilegal e abusivo.

Getúlio Vargas criou a Petrobrás não apenas por que estava atento aos cenários que hoje a sociedade vive e presencia. As estatais criadas por ele revolucionaram a história do Brasil.

Na era Vargas foram criadas empresas como Correios, IBGE, Companhia Vale do Rio Doce (mais tarde privatizada por FHC, e hoje responsável por desastres ambientais), BNDES, CLT, Código Eleitoral, entre tantas outras realizações. O Brasil, antes dele, era desindustrializado e à mercê de tudo o que dito e produzido no exterior.

Vargas iniciou o projeto de soberania que hoje existe na sociedade brasileira. Caso o sonho de Getúlio tivesse sido levado adiante, pelos governantes que o sucederam, o país estaria entre as três maiores economias do mundo e com níveis de educação e igualdade social equiparáveis às maiores potências do planeta.

O PDT, como herdeiro legítimo do ideário de Vargas, defende não apenas o sonho de um Brasil mais justo, mas também com crescimento estratégico e voltado aos interesses de todas as classes sociais e profissionais – independente de crenças, cor, renda, sexo, opção sexual ou posição ideológica.

A soberania e o desenvolvimento do Brasil dependem não apenas de um partido, mas sim de toda a sociedade. Junte-se ao PDT na luta por um projeto de país, a longo prazo, conforme o exemplo que Getúlio deixou.