O meu país começa em Niterói

Jorge Roberto Silveira

As notícias veiculadas pela imprensa sobre as  negociações entre a Prefeitura de Niterói e a Petrobras, a respeito de uma área municipal no centro da cidade, precisam ser esclarecidas para conhecimento de toda a população.

 

Em primeiro lugar, é necessário saber que tal área, há quase 30 anos propriedade da municipalidade, estava sendo ocupada, a título precário, até 2 anos atrás,  por um estaleiro. No meu último mandato à frente da Prefeitura, tentei retirar dali tal estaleiro a fim de  ampliar a área do Caminho Niemeyer.

 

Por meio de vários expedientes na Justiça, a solução do caso veio se arrastando até que a empresa suspendesse as atividades no local. Agora, neste meu quarto mandato como Prefeito, imediatamente entrei em contato com a empresa que por tantos anos se utilizou da área municipal e, de comum acordo, a Prefeitura retomou o uso pleno do terreno.

 

Segundo ponto: a área em questão está localizada em um ponto extremamente privilegiado à beira da Baía de Guanabara. Por se tratar de um aterro, feito no final dos anos 1960, ele tem calado adequado para grandes navios e plataformas. Ou seja, qualquer grande plataforma de petróleo pode ancorar ali sem problema porque a profundidade da água é grande. Além disso, é o único terreno em Niterói em que um navio ou plataforma, ao zarpar, não precisa passar por baixo da Ponte Rio-Niterói, por estar perto da saída da baía.

 

Terceiro: a Petrobras tem interesse neste grande terreno porque ao utilizá-lo, pode através dele chegar a um terreno ainda maior pertencente à Marinha, que já está praticamente acertado com a empresa. Unidas as duas áreas, a Petrobras passa a ter o melhor espaço em todo o Grande Rio para construir uma de suas bases voltadas para a exploração do pré-sal.

 

Quarto: este terreno da Prefeitura é continuação do Caminho Niemeyer, um esforço gigantesco que a municipalidade tem desenvolvido nos últimos 12 anos para revitalizar o Centro e fazer da entrada de Niterói um ponto turístico e cultural de enorme importância para a Cidade, para o Estado e para o Brasil.

 

Estamos ao longo de todo este tempo realizando o que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em boa hora, começou a planejar este ano para a sua área portuária.

 

O  Caminho Niemeyer vai olhar para o porto revitalizado do Rio de Janeiro tendo apenas as águas da Guanabara a separá-los. É fácil imaginar o que este complexo Caminho Niemeyer-Zona Portuária revitalizada vai significar. Da mesma forma, não é difícil imaginar qual seria a reação do povo carioca caso o Prefeito Eduardo Paes aceitasse que a Petrobras instalasse uma de suas bases no Aterro do Flamengo ou na Marina da Glória. A reação dele seria a mesma que estou tendo neste caso específico. A não ser que, para viabilizar a construção do Aterro do Flamengo, caso ele ainda não existisse, fosse necessário permitir uma instalação industrial na área.

 

Quinto: as instalações que a Petrobras deseja em Niterói vão gerar milhares de empregos e também mais  royalties para o município. Só que elas estarão na região que queremos revitalizar, no centro de Niterói que precisa urgentemente ser revitalizado. Estarão, repito, no nosso “Aterro do Flamengo”. Mas entendemos que empregos e royalties para Niterói são sempre muito bem-vindos. O que estamos propondo, então?

 

Este é o sexto ponto: não estamos querendo fazer apenas uma transação comercial com a Petrobras quando pedimos R$ 70 milhões pela cessão do terreno. O que queremos é uma parceria que seja boa para a Cidade e para a empresa. Falta apenas uma intervenção da Prefeitura para concluir o Caminho Niemeyer  no que diz respeito à participação do Poder Público Municipal, já que as demais serão bancadas pela iniciativa privada: o Centro de Convenções e Exposições. Este Centro será a chave para dispararmos o turismo em Niterói verdadeiramente como indústria. Porque o turismo só gera riqueza e renda para um local quando o turista dorme pelo menos uma noite na cidade, onde necessariamente terá de se alimentar nos restaurantes, consumir no comércio local e dormir em um hotel da cidade. Fora isso, não significa nada. Vamos pegar o caso de um orgulho de todos nós, que é o MAC, como exemplo. Milhares e milhares de turistas visitam o nosso museu a cada mês. Só que normalmente eles vêm a Niterói, visitam o Museu e voltam para o Rio de Janeiro. O que fica para Niterói? Nada. A não ser uma boa lembrança que levam de nossa cidade. Com o Centro de Convenções, poderemos elaborar uma série de eventos, como convenções e feiras, que farão com que o visitante tenha de ficar o tempo suficiente na cidade para que ela se beneficie de sua presença. Isso gerará mais empregos do que qualquer estaleiro, mais divisas para a cidade do que os royalties que uma base da Petrobras porventura trará para Niterói.

 

O sétimo ponto: a Prefeitura deseja fazer uma parceria de R$ 70 milhões com a Petrobrás de forma que a empresa, na verdade, banque o final do Caminho Niemeyer (Centro de Convenções e a urbanização geral do projeto) e receba em troca a área que deseja. Com isso, Niterói terá, sim, um estaleiro no seu “Aterro do Flamengo”, mas a cidade terá sido recompensada pelo enorme sacrifício.

 

Reitero que a Prefeitura não está propondo só um acordo comercial com a Petrobras, mas uma parceria. Afinal, a Petrobras tem sido generosa em patrocínios espalhados pelo Brasil afora (inclusive ajudou na viabilização do Museu do Cinema no próprio Caminho Niemeyer) e nós queremos que o patrocínio que a empresa venha a dar ao Centro de Convenções possa representar para ela também um ganho publicitário por mais um investimento importante na área da cultura, da arte e do turismo.

 

Da mesma forma que a Petrobras, fruto do suor e do sangue de várias gerações do povo brasileiro e símbolo de nossa soberania, tem lutado de forma vitoriosa para ser a empresa que é hoje, reconhecida e respeitada em todo o mundo, eu, como representante do povo de Niterói, também quero dar a minha contribuição ao país.

 

Em suma, quero, para a Cidade que governo, os milhares de empregos de um novo estaleiro, como também quero os milhares de empregos diretos e indiretos que o Caminho Niemeyer vai gerar. Quero, para a Cidade que governo, os royalties que uma base do pré-sal vai proporcionar ao município, mas também quero que o povo niteroiense receba a riqueza gerada pela indústria do turismo que o Caminho Niemeyer vai alavancar. Quero que a Petrobras, orgulho de cada um de nós, brasileiros, tenha em Niterói instalações que facilitem o seu crescimento e o engrandecimento do Brasil, mas também quero que Niterói se engrandeça junto  com o país. Mesmo porque – e isto tem de ficar claro – o meu país começa em Niterói.

 

Jorge Roberto Silveira – prefeito de Niterói