O Brasil e os juros

Por Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa

 Na edição de 9 de dezembro, quinta-feira, a “Folha de São Paulo” publicou importante reportagem de Eduardo Cucolo comparando os juros que o governo Fernando Henrique pagava para rolar a dívida mobiliária interna junto aos bancos e aqueles que o governo Lula paga, após reduzir substancialmente as taxas durante o percurso. Perfeito. A matéria é muito boa, porém incompleta.

Em primeiro lugar, porque não focaliza com o devido destaque os juros deixados por FHC em dezembro de 2002, no montante de 25% ao ano. Lula os foi reduzindo gradativamente e eles hoje encontram-se na escala de 10,75%. Entretanto, o estoque da dívida (títulos federais em poder da rede bancária) atingia em torno de 750 bilhões de reais.

Hoje, oito anos depois, de acordo com o que o Secretário do Tesouro, Hugo Arno Augustin, publicou no Diário Oficial de 30 de setembro, o endividamento alcançou  mais de 2,2 trilhões. Praticamente 60% do PIB. Como a taxa anual é de 10,75%, verifica-se que o dispêndio por doze meses eleva-se a algo em torno de 230 bilhões de reais.

Para se dimensionar bem o que tal desembolso sem volta representa, basta acentuar que a despesa total com o funcionalismo civil e militar é de 169,4 bilhões (está no mesmo Diário Oficial), a da Previdência, para pagar os 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, soma 257,8 bilhões, a verba da Saúde fica em 65,4 bilhões, a destinada à Educação é de apenas 54,8 bilhões. Adicionando-se a Saúde à Educação, constatamos que, juntas, absorvem 120,2 bilhões de reais. Setores essenciais à vida humana e à do país. Muito bem. Notaram?

 Significa em números redondos apenas a metade das despesas pouco produtivas com o pagamento de juros. Como o total da dívida é de 2,2 trilhões, cada ponto na escala da Selic representa 22 bilhões de reais. Cada ponto. O orçamento federal para este ano que se aproxima do final é de 1 trilhão e 766 bilhões. Assim, o endividamento é maior do que o valor da própria lei orçamentária.

O ministro Guido Mantega fala em cortes nas obras do PAC para enxugar 32 bilhões nas despesas públicas. Bastaria que os juros recuassem de 10,75 para 9,2%. Porque não se faz isso? Para não contrariar os bancos que cobram dos clientes juros, em média de 4% ao mês, enquanto a inflação fica nos 5,3% ao ano. Uma desigualdade flagrante. Os juros pagos à rede bancária promovem, sem cessar, forte concentração de renda no país. Exatamente a meta oposta àquela a que a presidente eleita Dilma Rousseff sustenta que deseja atingir.

 

O crescimento da dívida segue um ritmo impressionante. Itamar Franco a passou no montante de 62 bilhões a FHC. Confesso que me faltam números sobre quanto ele a recebeu de Sarney e Collor. Mas Fernando Henrique, aceitando a política de Gustavo Franco de paridade entre o real e o dólar, paridade impossível, já que a inflação anual americana era – e é – muito mais baixa que a nossa, a entregou a Lula da Silva no patamar de 750 bilhões. Ganhou velocidade acumulada, foi crescendo sem parar e hoje chega, como disse há pouco, a 2,2 trilhões de reais.

 Impossível de resgatar aos juros de 10,75% ao ano. Mas o problema não é só esse. Ao longo dos últimos 16 anos, quanto o Brasil pagou de juros? Um volume enorme de recursos, um Oceano Atlântico de dinheiro. E o drama não se limita só ao dinheiro. O que deixou de ser feito nesse espaço de tempo por falta dele nos cofres públicos? O que está por ser feito no país, e não se fez, não tem preço. De outro lado, a população cresce 1,2% ao ano. A pressão por serviços aumenta.