Com a pandemia do coronavírus ameaçando a saúde das pessoas e causando uma crise econômica sem precedentes, uma série de medidas precisaram ser tomadas pelo poder público, inclusive com a mudança de legislação. Senado Federal e Câmara dos Deputados reagiram rápido e criaram um Plenário Virtual que garantiu que a votações continuassem acontecendo, só que à distância.
Em Brasília desde o início da pandemia, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) acabou ganhando protagonismo. De segunda a sexta, ele pode ser visto ao lado do presidente do Senado, nas sessões do Plenário Virtual; foi o relator do decreto de calamidade pública, que liberou o governo para tomar todas as medidas necessárias para combater a pandemia; e agora é autor de projeto que ganhou destaque entre o público por propor o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos.
JP – Como você vê o papel do Senado nessa crise gerada pela pandemia?
Weverton – Estamos dando uma resposta rápida e efetiva, como a população espera que façamos. Não paramos o trabalho. Quando o risco das reuniões presenciais se apresentou como mais forte, com o teste positivo de dois senadores, a equipe de informática do Senado rapidamente trabalhou em uma solução e, já no dia 20 de março, uma sexta-feira, fizemos nossa primeira reunião do Plenário Virtual, para votar o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil, por conta da pandemia de coronavírus. Desde então temos nos reunido todos os dias, de segunda a sexta, em reuniões virtuais de plenário ou de líderes e estamos votando, com toda a responsabilidade e agilidade possível, para que as medidas necessárias aconteçam com a urgência que a situação pede, tanto na área de saúde como de economia.
JP – Esse decreto de calamidade foi enviado pelo presidente Jair Bolsonaro e o senhor foi relator, apresentando voto favorável, mesmo sendo de oposição ao governo. Por que?
Weverton – Porque neste momento não tem oposição e governo, tem uma situação de emergência que requer foco e união para o enfrentamento. É evidente que há uma calamidade pública e que o governo precisa ter condições para agir, gastando o que for necessário para manter a saúde da população e para assistir economicamente trabalhadores, empresários e informais, como o mundo todo está fazendo.
Claro que isso não significa que concordarei com todas as medidas do governo. Quando o presidente propõe coisas que visivelmente trazem prejuízos, nossa obrigação é nos posicionarmos contra. Foi o que aconteceu quando foi enviada uma medida provisória permitindo o corte radical dos salários sem compensação, durante a crise, momento em que a reação do Congresso fez o presidente recuar; e quando o presidente tentou suspender as medidas de isolamento social propostas por estados e municípios. Neste último caso, o PDT foi ao STF, numa ação assinada por mim, e conseguimos garantir o cumprimento da Constituição. Isso não é ser oposição, é agir para resguardar os interesses da população em primeiro lugar.
JP – Nessas duas situações, Congresso e Supremo Tribunal Federal agiram juntos e, de acordo com as pesquisas em sintonia com o que quer a população. Como o senhor avalia este momento?
Weverton – Tem uma coisa nessa crise que ficou muito clara: as instituições brasileiras estão funcionando de forma sólida. A nossa democracia se baseia no poder exercido com o sistema de freios e contrapesos, em que os três Poderes da República agem separadamente e em conjunto, mantendo o equilíbrio das decisões. É o que tem acontecido. Veja que houve, há pouco tempo, muito clamor popular entre grupos radicais à direita contra o STF e o Congresso. No entanto, agora, se está vendo que Legislativo e Judiciário desempenham com muita responsabilidade um papel fundamental na superação da crise. Se não fosse o Congresso, por exemplo, o auxílio emergencial seria de apenas R$ 200,00. Essa era a proposta inicial do Executivo. Mas parlamentares de todos os partidos se uniram e conseguiram elevar o valor, até chegar ao acordo de R$ 600, que ainda é pouco, mas é o valor a que se conseguiu chegar.
JP – A crise econômica causada por essa pandemia é uma realidade que já começa a ser sentida. A arrecadação vai cair e os gastos vão aumentar. Qual a saída para esse problema?
Weverton – Já ouvi muitas sugestões de caminho vindas de economistas. Praticamente todas têm em comum o fato de que agora não pode haver estado mínimo. O governo precisa gastar para amparar trabalhadores e empresas. Tem sido assim no mundo todo. A urgência agora é garantir que o maior número de vidas possível sejam preservadas, e para isso as pessoas precisam se sentir seguras para não sair de casa, precisam saber que não vai faltar comida, não vai faltar água e energia, não vai haver despejo se o aluguel atrasar. Muitos projetos de lei foram apresentados resolver essa questão. Eu mesmo apresentei projetos para suspender a conta de luz para consumidores de baixa renda, suspender a cobrança de aluguel e garantir renda por meio do seguro desemprego. Entendo que essas ações poderiam vir por medida provisória, como agora estão vindo, graças a Deus, mas decidi apresentar os projetos de lei porque infelizmente, o presidente perdeu muito tempo com uma postura negacionista da pandemia e demorou a dar essas respostas. Finalmente, embora com lentidão, as medidas estão começando a vir.
JP – O senhor apresentou um projeto de lei para aumentar a taxação do lucro dos bancos, isso ajudará na crise?
Weverton – Em 2019, os maiores bancos brasileiros tiveram, juntos, um lucro de R$ 81 bilhões. Enquanto a economia patinava com um PIB irrisório, o lucro deles cresceu 13,1% em relação ao ano anterior. Ora, no meio de uma crise desse tamanho, em que os empresários, que geram emprego e fazem a economia girar de verdade, não sabem como vai ser o dia de amanhã, em que os trabalhadores estão sem saber se terão salário amanhã, o melhor caminho é, sem dúvida, chamar os grandes a colaborar. Os bancos pagam hoje 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), enquanto a pessoa física paga até 27,5% de Imposto de Renda. Minha proposta é que essa contribuição aumente para 50%.
JP – Esse projeto tem previsão de votação?
Weverton – Em reunião dos líderes do Senado, decidimos definir 12 projetos prioritários para votação, com o objetivo de ajudar a combater os efeitos da pandemia. O meu projeto é um deles e deve ser votado ainda em abril.
JP – Sempre que se liga a TV Senado para acompanhar o Plenário Virtual, é possível vê-lo ao lado do presidente. Foi assim quando o senador Anastasia estava presidindo em função da licença do presidente Davi Alcolumbre, e foi assim na semana que passou, com a volta de Alcolumbre. Porque o senhor tem ido presencialmente?
Weverton – Quando a pandemia começou, decidi ficar em Brasília, porque entendo que, neste momento, temos uma das maiores missões de nossas vidas e temos que fazer o melhor possível para desempenhá-la. Logo no início das reuniões virtuais, muitos senadores estavam em seus estados, muitos não podiam ir presencialmente, em função de estarem em grupos de risco, pela idade ou doenças pré-existentes, e o presidente Davi Alcolumbre estava afastado por ter testado positivo para o coronavírus. Eu estava em Brasília, indo diariamente ao meu Gabinete e passei a secretariar a mesa, junto como senador Anastasia, que cumpriu de forma impecável o trabalho de conduzir as duas primeiras semanas de sessões virtuais. Esta semana, o presidente Davi voltou, felizmente recuperado, e continuarei indo pessoalmente às sessões, porque acredito que nós, que ocupamos cargos de liderança, precisamos trabalhar para que as pessoas que possam ficar tranquilas em casa.
JP – O senhor é a favor ou contra o isolamento social?
Weverton – Claro que sou a favor. Essa é a orientação da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e é a medida que tem sido adotada com sucesso em todo o mundo. Desde o começo da pandemia, apesar de estar indo de segunda a sexta ao Senado, eu mesmo dirijo meu carro e os funcionários do meu Gabinete estão trabalhando de casa. Apenas dois ou três, mais jovens, me acompanham. Até lancei uma campanha pelas minhas redes sociais chamada #AbraceDepois, pedindo que as pessoas fiquem em casa e só saiam quando for essencial.
Estamos diante de uma ameaça completamente nova, que está mudando o mundo que conhecemos. E hoje a resposta mais eficaz que conhecemos contra esse vírus é o isolamento social. Então, vamos cumprir direitinho esse isolamento, para podermos sair dele o mais rápido que pudermos. O momento é difícil, mas acredito que venceremos essa guerra, juntos, porém cada um de sua casa.