MP 388 volta à pauta do Plenário nesta terça

    
A MP 388/07, que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos, volta à pauta nesta terça-feira(19) O plenário aprovou na última quarta-feira requerimento apresentado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), pedindo prazo de uma sessão para o início da discussão da medida provisória. Na terça-feira, o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), havia pedido o adiamento da apresentação de seu parecer para o dia seguinte, com o objetivo de tentar negociar um acordo. A MP já foi aprovada pela Câmara, mas como foi modificada pelo Senado terá que ser votada novamente pelos deputados.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, explicou que o adiamento das votações do Plenário, na terça e na quarta, não foi provocado por falta de quorum, mas por pedidos do PT e do relator da MP que trata da abertura do comércio nos feriados e amplia o número de repousos semanais dos trabalhadores do comércio no domingo. Um impasse em torno das mudanças feitas pelo Senado no texto original da MP 388/07 acabou provocando os pedidos de adiamento para assegurar um prazo maior para a negociação de um acordo que permita a votação da matéria.
Chinaglia considera importante a negociação de um acordo, pois a mudança envolve milhares de trabalhadores do setor de comércio. “Só não votamos por causa das divergências, não por falta de quorum.”
Negociações
O parecer de Sandro Mabel, apresentado na quarta-feira, mantém o texto original enviado pelo Poder Executivo. Ele critica a mudança feita pelo Senado e lembra que o texto aprovado pela Câmara foi fruto de cinco anos de negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores do comércio. Os senadores incluíram a necessidade de convenção coletiva também para o trabalho aos domingos e estenderam as novas regras aos supermercados e hipermercados, por isso a medida provisória terá que ser analisada novamente pelos deputados.
O bloco PDT-PSB-PCdoB-PMN-PHS, no entanto, defende a aprovação do texto do Senado. O deputado Dagoberto (PDT-MS) afirmou que as emendas aprovadas pelos senadores foram negociadas com representantes dos comerciários e tiveram o aval dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), autores das emendas incluídas pelo Senado.