Movimento Negro se solidariza

    

As aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro.

 

     A luta constante dos trabalhadores contra os exploradores é cheia de falsos defensores, disfarçados de guardiões da ética e do moralismo. O princípio constitucional de que “todos são inocentes até que se prove o contrario” para esses significa: “todos são culpados mesmo que se prove o contrario”. A Libertação ou Emancipação do trabalhador através da boa formação profissional, da consciência política e independência são direitos e condições inaceitáveis pela elite e seus servos.

 

     O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador, CODEFAT, gestor dos recursos oriundos do Fundo que englobam o PIS/PASEP, tem sua marca na transparência e competência com que autoriza e fiscaliza o uso dos recursos e merece de nós, defensores da garantia dos direitos dos trabalhadores, respeito e apoio, caso contrario, correremos o risco de ajudar a desmoralizar um instrumento legítimo de sustentação das políticas de emancipação do trabalhador.

 

     Hoje o CODEFAT é presidido por  Luiz Fernando Emediato, a quem não conheço pessoalmente, mas a julgar pelo trabalho sério que vem realizando à frente do Conselho, demonstrou ser um gestor responsável e competente, bastando observar o fato de que assinou a resolução de 7 de novembro de 20007.

 

     Os anos que o CODEFAT deixou de conveniar diretamente com entidades sem fins lucrativos contribuíram, em muito, para que milhares de trabalhadores que necessitavam ser qualificados perdessem seus empregos ou retornassem ao subemprego. Outros milhares de jovens, por ausência de qualificação, ainda anseiam pelo primeiro emprego, apesar de todos os esforços do governo em incentivar as empresas que necessitam de mão de obra especializada e qualificada. Ainda cabe lembrar que trabalhadores sem qualificação ou sem a oportunidade de se qualificarem desistem de procurar emprego e, em pouco tempo, deixam até mesmo de figurar nas estatísticas de desempregados.

 

     O desastroso reflexo destes anos em que as entidades estavam impedidas de conveniar-se com o CODEFAT pode ser observado nos noticiários: falta mão de obra qualificada em todo território nacional, em especial, na construção civil e no transporte terrestre, exatamente onde essas entidades se firmavam com mais expressão. Cabe lembrar que essa cruel política inviabilizou o crescimento esperado em 2007 e pode fazer o mesmo em 2008 ou se aprofundar, levando o país a importar mão de obra qualificada, o que já acontece em alguns setores da economia. Esta prática está deixando o subemprego para os brasileiros, em sua maioria negros e negras. Se as criticas descondensadas continuarem a tendência é de se agravar este quadro, que já é por demais assustador.

 

     A falta de mão de obra qualificada tem atrapalhado até mesmo o Programa de Aceleramento da Economia, são milhares de dólares e euros em investimentos de infra-estrutura (capital produtivo) que retornam ou são destinados a outros paises em desenvolvimento, permitindo que o Brasil continue escravo do capital especulativo.

 

     Dizer que não foram detectadas falhas nos convênios seria um equívoco, mas pergunto: qual programa deste porte, gestado ou não pelo poder publico, foi invulnerável, não apresentou falhas? O importante é encontrar e eliminar possíveis irregularidades sem prejuízo aos trabalhadores. Fazer parecer que todas as entidades são corruptas ou inaptas para gerir projetos é um ato de irresponsabilidade, preconceito e atraso. Em sua grande maioria as entidades são dirigidas por pessoas comprometidas com as causas sociais e incapazes de cometer um ato de corrupção ou desvio de conduta.

 

      Os projetos, assim como qualquer ato que envolva dinheiro publico, devem ser fiscalizados. No caso especifico dos convênios do CODEFAT, temos as antigas DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) hoje Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, que têm em suas atribuições a missão de acompanhar e fiscalizar a execução de projetos oriundos do MTE, cabendo a esta, se detectadas irregularidades, propor a suspensão do repasse, impossibilitando a gestora do projeto de propor novos convênios e obrigando a repor os recursos comprovadamente desviados, observado o amplo direito de defesa.

 

      Ao apresentar o custo de serviço, uma entidade leva em consideração todos os custos do projeto, tais como aluguel de imóveis, compra ou aluguel de moveis, contratação e treinamento de pessoal, tributação e etc., até porque se não contabilizar esses gastos, não haveria suspeita de desvio e sim a certeza de má intenção ou incapacidade administrativa. 

 

      O 1º setor, o Estado, possui pessoal efetivo e contratado, centros de treinamento do pessoal administrativo, isenção em tributações, imóveis próprios e outros recursos de contra partida que não são contabilizados como custos operacionais. O problema é que esse mesmo poder publico se mostrou incapaz de atender a demanda posta pelo novo milênio sem a colaboração efetiva das entidades filantrópicas.

 

     Carlos Lupi, em um de seus primeiros atos à frente do MTE, propôs uma redução de ½ meio por cento na taxa de  financiamento de moradias para  população de baixa renda, beneficiando diretamente o trabalhador brasileiro. O resultado foi o aumento na oferta de moradia por conseqüência de uma baixa nos preços, o que aumentou a demanda do mercado por mão de obra e melhorou os salários. “O desafio agora é a qualificação”.

 

      Carlos Lupi ainda quer implantar um cartão magnético com dados do trabalhador substituindo a atual carteira de trabalho de papel, obsoleta no 3º milênio e de custo alto ao FAT, mas esta vontade despertou a ira daqueles que não querem garantir ao trabalhador da base da economia o acesso à tecnologia. Imaginar que um trabalhador poderá obter informações é um risco que os poderosos não querem correr, tais como se o empregador depositou ou não naquele mês as contribuições a que o trabalhador tem direito. Obter informações a qualquer tempo, sem que haja necessidade de enfrentar filas ou mesmo ir a um órgão publico, não pode ser compreendido pelos mesmos que negam a era Vargas.  Porque esse povo precisa desta e de outras informações? O Estado, 1º setor e o empresariado, 2º setor, sabem por eles.   Precisamos ser livres de fato e de direito.

 

     Pois saibam senhores Aves de Rapina, estamos vigilantes. O 3º setor existe para fiscalizar, apoiar, propor mudanças e fazer críticas construtivas. Nosso companheiro e hoje ministro Carlos Lupi, que pertence por origem a essa classe trabalhadora,  tem o  compromisso político e partidário histórico com o trabalhador, com a trajetória de Vargas, Jango e Brizola e  não se renderá às pressões desses poderosos, Aves de Rapina, que outra vez se levantam contra o povo trabalhador, ele não irá se curvar diante da vontade das elites. E ao seu lado estaremos nós trabalhistas, movimentos sociais partidários e não partidários e o 3º setor em sua Verdadeira Missão.

 

  Brasília,   fevereiro de  2008-02-26

 

 

Edialeda Salgado do Nascimento

Presidente da Secretaria  Nacional do Movimento Negro do PDT

Gilberto Souza de Carvalho 

Presidente da Secretaria Regional do Movimento Negro PDT Alagoas

Marco Antonio Marques

 Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT Amapá

Luís Henrique Alves Paiva

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT Bahia

Ivaldo Paixão

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT Ceará

Sidenil Francisco Ferreira

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT  ES

Aurélio Augusto dos Santos

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT MT

Anderson Brito

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT MG

Marcilio Medeiros

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT Pará

Antonio  Brás da Silva

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT Paraná

Odette de Carvalho

Presidente da Secretaria  Regional do Movimento Negro do PDT São Paulo

Ana Potty
Maria Cristina da Rosa, RJ
Maria Amélia Gomes de Souza Reis,  RJ

Delcia Glaci Carvalho, RS
Maria Alice Santos, RJ
Álvaro  Carvalho, RS

Maria Christina Silva, RJ
Aparecida Engue, SP
Heloisa  Helena Pereira,   MG

Creuzely Ferreira da Silva, RJ

Carmem  Junqueira Amora , RS

Jose Paulo Traven, MT

Luiz Cosme Moreira Alves,  RJ

Nuno Coelho, SP

Gloria  Celeste Loureano  Frotté,  RJ

Daniela Santos Carvalho

José  Degolação, SP

Sandro dos Santos  Correia,  Bahia

Edmilson Salles,  Bahia