Modernização das Forças Armadas

O Brasil já é grande exportador de produtos alimentícios, minérios e etanol e dentro de uma década será expressivo supridor de petróleo no mercado internacional. A Amazônia está infestada de ONGs alienígenas e há muito tempo é cobiçada por nações de fora devido suas estupendas riquezas minerais, incalculáveis mananciais de água e incomensurável biodiversidade. Proliferam por aí teses de internacionalização do “pulmão do mundo”, cuja floresta o “Brasil não saberia preservar”, e ela seria “patrimônio da humanidade”.

 

Entrementes, alastra-se o ponto de vista de que futuramente não existirá um só poder universal hegemônico – econômico e militar – porém vários que terão necessariamente convivência harmônica, desde que não se agigante supremacia inquestionável de um deles, posição hoje exercida pela América do Norte. Os blocos possivelmente estarão constituídos pelos Estados Unidos, União Européia, Rússia, China, Índia, Japão, África do Sul/Nigéria e Brasil/América Latina. O Governo Lula propôs e conseguiu a criação da Unasul (União das Nações Sul Americanas) e do Conselho Sul-Americano de Defesa (com restrições do Ministro da Guerra da Colômbia), o que praticamente anula o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa, sob controles estadunidense.

 

Nesse ínterim, os EUA restabeleceram a Quarta Frota no Caribe e Atlântico Sul (ativa de 1943 a 1950), concomitantemente com a descoberta pela Petrobras das gigantescas jazidas do pré-sal, localizadas na plataforma marítima de 200 milhas, estando em processo de aprovação da ONU sua ampliação para 350 milhas, o que acrescentará  à faixa oceânica sob soberania brasileira cerca de 4 milhões e meio de quilômetros quadrados, mais da metade do território nacional. Nesse contexto geopolítico, é fundamental para o Brasil apressar o submarino a propulsão nuclear, concebido pela nossa Marinha de Guerra, e não regatear verbas orçamentárias para submarinos convencionais. O governo não pode procrastinar a duplicação da frota de patrulha, insuficiente para vigiar a extensão marítima dos novos campos de petróleo.

 

Está na hora de repudiar definitivamente os conceitos da doutrina de Washington, aceitos por governos neoliberais, de que a função do Exército é ater-se à luta contra o narcotráfico e o terrorismo, e que a “soberania é limitada”. Já houve o absurdo de admitir-se uma “tropa de intervenção rápida”, chefiada pelos EUA, para resolver pendências na América Latina. Felizmente, está se firmando a idéia de que o Brasil necessita desenvolver uma indústria bélica moderna, e a primeira medida é modificar a lei de licitações nº 8666, flexibilizando critérios para compras de armamentos, com total primazia ao que é produzido aqui. A revitalização da Imbel está no contexto. É preciso também que o BNDES e o Banco do Brasil dêem tratamento especial aos financiamentos para investimentos fixos, capital de giro e linhas de exportação às empresas componentes do arco de defesa.

 

No presente, a Marinha é contemplada com pequena parcela dos royalties da exploração do petróleo, e a imprescindível alteração da Lei 9.478/97, que extinguiu o monopólio da Petrobras, com certeza contemplará um Fundo Soberano Intergerações, com atribuição de ponderável parcela ao Exército de Terra, Mar e Ar. Uma autêntica força dissuasiva tem de ser integrada por aviões, navios, submarinos, veículos motorizados, baterias anti-aéreas, foguetes, mísseis, etc., tudo de conteúdo e tecnologia nacionais.

 

Passo importante se deu com a recente aquisição governamental de 50 helicópteros Super Cougar, que serão construídos pela Helibras, no Polo Aeronáutico de Helicópteros de Itajubá/MG, com nacionalização progressiva dos sistemas mecânicos, eletrônicos e de combate. Para patrulhar nosso imenso espaço aéreo, a Força Aérea Brasileira precisa equipar-se urgentemente de aeronaves de última geração, com o compromisso de transferência de tecnologia. O avião russo Sukhoy-35E (recentemente adquirido pela Venezuela), ou o francês Rafale-C, da Dassault Aviation (acionista da Embraer) parecem enquadrar-se naquela exigência.

 

Conforme memorando de entendimento, assinado em abril último, pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o general Valentin Sobolev, secretário-adjunto do Conselho de Segurança Nacional russo, em visita a Brasília, os dois países firmaram parceria nas áreas de submarinos, caças e veículos lançadores de satélite (VLS). Recentemente, celebrou-se Acordo de colaboração Militar França-Brasil assinado pelos Presidentes Lula e Nicolai Sarkozi, em encontro na Guiana Francesa. Prevê-se uma empresa binacional dos dois países para fabricar no Brasil o casco do submarino nuclear e interiores da belonave. A França também transferirá tecnologia para submarinos convencionais.

 

Um Plano Estratégico de Defesa Nacional está anunciado para o dia 7 de setembro próximo em Brasília, oferecendo apoio e incentivo para a indústria brasileira de armamentos e restruturando regras do Serviço Militar Obrigatório. Sendo atividade de dedicação exclusiva, escolhida por ideal patriótico, a remuneração dos militares deve ser condigna e compatível com suas responsabilidades. O Brasil é nação ordeira e pacífica, mas o fortalecimento das Forças Armadas constitui imperativo de defesa nacional para salvaguardar nosso porvir inexorável de super-potência.

 

Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil