Miro proprõe que plenário examine Lei do Gás

Aprovado no fim de agosto por uma comissão especial da Câmara, o projeto de Lei do Gás pode ter de passar pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado, contrariando a expectativa do relator da proposta, deputado João Maia (PR-RN). O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (PDT-RJ), apresentou à presidência da Câmara requerimento que solicita a apreciação do tema pelo plenário.

Em termos regimentais, como o projeto foi aprovado por uma comissão especial, ele poderia seguir direto para o Senado – como era o desejo de Maia. O texto só teria de ser submetido ao plenário da Câmara se pelo menos 10% dos deputados (cerca de 53 parlamentares) assinassem um requerimento com essa solicitação. O líder do PDT conseguiu 115 assinaturas.

O recurso de Miro, encaminhado na semana passada à presidência da Câmara, precisa ser votado no plenário. Se for aprovado, o projeto da Lei do Gás terá de passar por essa mesma instância antes de ir para o Senado. “No momento, estamos com algumas medidas provisórias obstruindo a pauta. Mas acho que depois que for votada a CPMF o requerimento deverá ser apreciado”, disse Miro.
O líder do PDT disse que encaminhou o recurso porque “há divergências” sobre como deve ser a tramitação do projeto. “A matéria veio do Senado, sendo assim, não pode ter efeito conclusivo em uma comissão”, disse. Na justificativa que acompanha seu requerimento, Miro diz que um assunto de “tamanha relevância” não pode deixar de ser apreciado pelo plenário da Câmara.

Ascom e Agências