Ministros buscam apoio no Senado para garantir imposto sindical

Brasília – Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Para isso, os dois tiveram encontro hoje (24) com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).

A proposta em debate na reunião foi aprovada na Câmara como uma emenda ao projeto que regulariza as centrais sindicais. Ela condiciona o desconto na folha salarial à autorização individual do trabalhador para este fim. Além dessa proposta, os ministros querem derrubar a emenda que determina o controle das centrais sindicais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz que as restrições à contribuição sindical atingem apenas os sindicatos de trabalhadores e, não, aos sindicatos patronais. “Não é justiça ter só uma parte da arrecadação sindical punida, só na parte dos sindicatos de trabalhadores e da parte patronal não”, afirma Lupi.

Para ele, essas duas emendas não fazem parte do acordo feito quando da votação da matéria na Câmara. “Acordamos que íamos encontrar, durante um ano, uma nova forma de contribuição discutindo com as centrais sindicais, que é a parte interessada e não retirar abruptamente, como foi feito.”

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, diz que a categoria não é contrária à regulamentação das centrais sindicais, mas ao fim do imposto sindical, que “destrói a estrutura sindical e a organização dos trabalhadores”. “A legalização das centrais é uma coisa positiva, é importante para a democracia. Mas legalizar e destruir a estrutura de base das centrais, também não dá para concordar”, afirma o parlamentar.

“Isso fere de morte os sindicatos rurais, os pequenos sindicatos, as federações, e as confederações deixam de exercer suas atividades por não terem financiamento de outra natureza”, disse o presidente interino do Senado, depois da reunião. Segundo Tião Viana, há unidade de todas as centrais e dos minsitros da área trabalhista para a retomada do texto original da Câmara. “O meu papel será o de árbitro.” 

    

Agência Brasil