Líder do PDT defende sanção de projeto que amplia licença-meternidade

O deputado federal Vieira da Cunha (RS), líder do PDT na Câmara dos Deputados, falou na manhã desta terça-feira (20) no plenário da Câmara sobre as manchetes dos jornais do dia que informam acerca da recomendação da equipe econômica do Governo para que o presidente da República vete o projeto, aprovado pela Casa, que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias. O líder do PDT disse acreditar que o Presidente Lula não cometeria “ato contra os direitos das mulheres brasileiras”. “Temos a absoluta convicção de que o presidente Lula será coerente com a sua história de lutas em favor dos direitos sociais e sancionará esse projeto”, salientou.

Viera da Cunha destacou a importância do projeto e da iniciativa da Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora da matéria, e lembrou que esse é um dos compromissos do partido. O deputado afirmou que a iniciativa demonstra toda a sensibilidade da senadora para a questão fundamental do convívio da criança, na chamada primeira infância, com a sua mãe. Conforme Vieira, todos os especialistas são unânimes sobre a importância dessa convivência. “Como líder do PDT e também como presidente nacional do partido, manifesto o nosso orgulho de ter a senadora Patrícia Saboya no PDT, partido que tem, no art. 1º do seu Estatuto, o compromisso prioritário — prioridade das prioridades como dizia o nosso saudoso líder, Leonel Brizola — de assistir integralmente às crianças”, discursou. Para o líder do PDT, a senadora Patrícia Saboya merece reconhecimento, porque foi coerente exatamente com esse compromisso programático prioritário do PDT. “Esse projeto de lei vem ao encontro do desejo de todos nós de legislar por um Brasil mais equilibrado e mais justo socialmente,” acrescentou Vieira.

O deputado explicou que a Constituição já garante o salário-maternidade de 120 dias e que o projeto da senadora permite ampliar esse prazo por meio da concessão de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidadã, instituído pelo projeto. “A senadora Patrícia Saboya quer com esse projeto — que foi aprovado no Senado e na Câmara unanimemente — criar o Programa Empresa Cidadã, através do qual haverá a possibilidade, se a empregada quiser, de estender os 120 dias previstos na Constituição por mais 60, sem nenhum ônus para a empresa, porque haverá a renúncia fiscal e o Tesouro é que arcará com esse ônus.”

O deputado Vieira da Cunha criticou a recomendação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de vetar o projeto de ampliação da licença-maternidade, a qual, segundo o ministro, terá um impacto fiscal que deve ultrapassar R$ 800 milhões por ano. ” Mas pergunto, que destino mais nobre poderíamos dar a esses R$ 800 milhões do que exatamente assistir às crianças, que são o patrimônio mais caro, o patrimônio maior de qualquer sociedade que queira ser justa socialmente? Estamos convictos de que não haverá outro destino a este projeto de lei que não a sanção presidencial,” concluiu Vieira.

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20/08/08