Líder defende realização de inventário do pré-sal brasileiro

O líder do PDT, deputado Brizola Neto(RJ), chamou a atenção dos colegas, nesta terça-feira(2), para os debates sobre a exploração do pré-sal realizados na Câmara, e defendeu que seja feito um “inventário” nessa área, antes mesmo de se discutir o novo marco regulatório. “Não se pode definir a maneira de produzir, não se pode definir para quem se vai entregar essa riqueza sem antes dimensionar o tamanho da riqueza contida no pré-sal brasileiro. Esse trabalho precisa ser feito pela Petrobrás”, salientou.

O líder classificou ainda como uma “afronta ao interesse nacional” se, antes de ser concluído esse estudo, for definido qualquer tipo de marco regulatório ou a realização de novo leilão internacional sobre as áreas e os blocos de petróleo da camada de pré-sal. 

Debates

Após uma semana da realização do seminário do PDT , onde se procurou construir uma proposta de aproveitamento das riquezas nacionais da camada da pré-sal, o pedetista disse estar surpreso com o seminário realizado pela Comissão de Minas e Energia que, segundo Brizola, busca fazer o “contraponto no momento em que se deve fazer profunda discussão”. “A Comissão de Minas e Energia promove um seminário justamente sobre um outro enfoque, o da entrega do patrimônio nacional à sanha e avidez de lucros das empresas multinacionais”, sustentou o deputado. 

Íntegra do discuso

O SR. BRIZOLA NETO (PDT-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero chamar a atenção deste Plenário para um debate que surge de forma marginal aqui na Câmara dos Deputados, mas que, tenho certeza, vai ganhar este plenário e, sem dúvida nenhuma, deve ser um dos mais importantes a serem travados pelo Congresso Nacional nesta legislatura, que diz respeito à exploração dos recursos do pré-sal brasileiro.
Semana passada, o PDT realizou importante seminário aqui nesta Casa, ocasião em que buscamos, a partir de uma visão de interesse nacional, construir uma proposta para o aproveitamento das riquezas nacionais da camada do pré-sal.
Surpreendemo-nos, Sr. Presidente, nesta semana, com um seminário da Comissão de Minas e Energia que busca justamente fazer o contraponto. No momento em que se deve fazer profunda discussão de como vai se fazer a exploração dessa preciosa riqueza nacional, a Comissão de Minas e Energia promove um seminário justamente sobre um outro enfoque, o da entrega do patrimônio nacional àsanha e avidez de lucros das empresas multinacionais.

Presidente, o apelo que faço desta tribuna aos colegas e aos Líderes desta Casa, Deputado Genoíno, é no sentido de que, antes mesmo de entrarmos na discussão de fundo ideológico, antes mesmo de discutirmos aqui o novo marco regulatório do pré-sal brasileiro, temos que fazer uma espécie de inventário nessa área. Não se pode definir a maneira de produzir, não se pode definir para quem se vai entregar essa riqueza sem antes dimensionar o tamanho da riqueza contida no pré-sal brasileiro.
Esse trabalho precisa ser feito pela PETROBRAS. Estaremos fazendo uma afronta ao interesse nacional se, antes de ser concluído esse estudo, for definido qualquer tipo de marco regulatório ou, mais ainda, se a ANP se atrever a fazer qualquer novo leilão internacional sobre as áreas e os blocos de petróleo da camada pré-sal.
É imprescindível, Sr. Presidente, antes de decidirmos como se vai vender o petróleo, saber o quanto há de riqueza na camada do pré-sal brasileiro.
Obrigado.