Legislação trabalhista do Brasil atrai chineses


14/6/2007

Ministro Carlos Lupi, que participa da Conferência da OIT, em Genebra, adiantou que será firmado acordo de cooperação para a troca de experiências entre os dois países

Genebra, 13/06/2007 – O governo chinês vem ao Brasil para conhecer as leis trabalhistas brasileiras para adotar as boas práticas em seu país. A proposta foi apresentada ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante a 96ª. Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. A data para a visita ainda não foi acertada, mas foi recebida com entusiasmo por Lupi. “Vamos conversar com a China e discutir experiências nas relações trabalhistas e previdenciárias”, explica.

O mercado de trabalho chinês, em franca expansão, tem dificuldade em impor sua legislação trabalhista. O reflexo desta situação são jornadas excessivas, desrespeito ao salário mínimo e atrasos constantes do pagamento. Para a troca de experiências, técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) receberão, aqui no Brasil, uma comitiva do Ministério do Trabalho e Previdência Chinês.

Além da China, outros países se interessaram pelos modelos. A Alemanha, por exemplo, quer saber mais sobre nossos avanços nas relações de trabalho, no que se refere ao âmbito sindical e ao diálogo entre as categorias de trabalhadores e empregadores.
Cuba considerou bastante importante o trabalho realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) – ligada ao MTE e responsável por produzir e difundir conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente. Cuba quer firmar acordos bilaterais relacionados à segurança e saúde do trabalhador.

“Pela primeira vez, a comunidade européia enfocou essa questão do trabalhador com uma prioridade absoluta na visão social do trabalhador e não com o lucro pelo lucro”, comemora o ministro.

Diálogo – Ainda nesta quarta-feira, o ministro Carlos Lupi teve uma longa reunião com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. Durante o encontro foram tratados assuntos referentes à conferência e ao Brasil.

Lupi manifestou a preocupação quanto ao encerramento, em dezembro deste ano, do projeto da OIT do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, em vigência desde 2002. O ministro e o direitor-geral da OIT comemoraram os resultados da cooperação entre a OIT e o governo brasileiro no esforço de erradicar o trabalho escravo. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 1.643 trabalhadores foram libertos de situação análoga a de escravo.

O ministro Lupi se colocou à disposição para disponibilizar a experiência brasileira para outros países, no contexto de programa de cooperação técnica coordenado pela OIT. “O Brasil considera importante a continuidade do projeto para a implementação das metas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, bem como para a sustentabilidade das ações que vêm sendo desenvolvidas nos últimos quatro anos”, afirmou.

Lupi também incluiu nas piores formas de trabalho a exploração da mão-de-obra infantil e reafirmou o compromisso com a erradicação do problema e o desejo de que as iniciativas da OIT sejam mantidas. Para tanto, enfatizou a participação do Brasil como doador em iniciativas de combate ao trabalho infantil na África e no Haiti, bem como a disponibilidade em continuar colaborando com o Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil,em projetos de cooperação Sul-Sul.

Carlos Lupi também antecipou a Somavia que a Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) do MTE aprovou em sua última reunião o envio, ao Congresso Nacional, para ratificação, o texto da Convenção sobre o Trabalho Marítimo e da Convenção 187 sobre o Marco promocional em Segurança e Saúde no Trabalho, adotadas pela OIT em 2006.

Para finalizar o encontro, o ministro Carlos Lupi convidou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, para uma visita ao Brasil nos próximos meses. Somavia considerou o convite importante já que, para ele, o Brasil ocupa uma posição vanguarda dentro dos processos de integração no continente.

Fonte: Ascom MTE – 13/6/2007