Nesse atual cenário de crise política e econômica, é difícil encontrar quem não esteja insatisfeito com as instituições públicas do País, sobretudo com as aquelas responsáveis por elaborar as leis. Mas, graças à atuação do pedetista Joe Valle, a população do Distrito Federal tem sido protagonista de uma feliz exceção. Desde que assumiu a presidência Câmara Legislativa (CLDF), em dezembro de 2016, o deputado tem colocado em prática um modelo de gestão que promete entrar para a história da Casa.
Em seu segundo mandato como deputado, Valle enfatiza que a sua preocupação é com a necessidade de uma ressignificação da CLDF. “Temos de resgatar a nossa histórica e legítima condição de Casa do Povo. É a exata compreensão dos signos que presidiram aquelas lutas que nos ensina como ressignificar a instituição e nosso papel no processo”, define.
E as iniciativas implementadas pelo parlamentar já promoveram mudanças significativas na rotina da CLDF que, semanalmente, tem recebido cada vez mais representantes, de diversos segmentos da sociedade, para participar de seminários, audiências públicas e debates.
Além disso, a presença dos cidadãos também tem sido bem-vinda em eventos como exposições de arte e apresentações musicais, realizados pelo programa “Câmara Convida”, inciativa que tem como objetivo valorização a cultura em suas diversas vertentes.
“Queremos mostrar para a população a Câmara que Brasília não conhece. A gente dá voz a quem não tem voz”, explicou o parlamentar, em reunião com dirigentes e militantes do PDT-DF, dentre eles o presidente distrital da sigla, Georges Michel. Para Valle, é preciso conhecer as reais necessidades das comunidades para se elaborar leis específicas para atender às demandas.
Câmara itinerante
Outra ação do processo participativo implementado por Joe Valle promove essa mesma interação com a sociedade, só que no sentido inverso. Por meio do projeto “Câmara em movimento” os deputados distritais vão até as Regiões Administrativas da Capital para, nas sessões itinerantes, dialogar com a população, ouvir os seus problemas e receber sugestões nas mais diversas áreas, como na educação, saúde, segurança, cultura, esportes, etc.
O novo formato do programa, inaugurado no final de abril, na cidade Estrutural, lideranças comunitárias participaram de uma oficina de capacitação e, em seguida, elegeram 10 itens que consideram prioritários para a Região. Na plenária, que reuniu mais de 500 pessoas, em meio às diversas requisições, a situação dos catadores de materiais recicláveis, principal atividade da localidade, foi o alvo da maioria das intervenções acatadas pelos deputados presentes.
O representante, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal, Roney Alves, juntamente com representantes da Defensoria Pública, apresentou aos parlamentares uma denúncia formal contra o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que estaria descumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere ao encerramento das atividades do Lixão da Estrutural, considerado o maior da América Latina.
Além das sessões itinerantes, o projeto prevê o acompanhamento, durante seis meses, das prioridades definidas pelos líderes comunitárias de cada localidade.
Laboratório de inovação
Seguindo a linha interativa, outra inovação da Casa, também lançada em abril deste ano, é o Laboratório Hacker de Inovação (LABHINOVA). Trata-se de um espaço de desenvolvimento colaborativo para projetos inovadores em cidadania, que articula uma rede de parlamentares, hackers, servidores públicos e sociedade civil. O objetivo, segundo o deputado, é fortalecer a cultura da transparência e a participação popular nos debates e decisões do parlamento.
“O propósito é trazer para o convívio da Casa de Leis cidadãos inovadores que apresentem ideias e projetos de aplicativos para aperfeiçoar a transparência de dados legislativos e, com isso, apresentar o processo legislativo à sociedade, bem como a atuação parlamentar, propiciando um novo olhar, mais intuitivo e acessível, sobre os dados produzidos no Parlamento”, explica o presidente.
Para ele, a participação colaborativa é uma das principais frentes na promoção de soluções que envolvam a sociedade com a atividade legislativa.
“A ressignificação da Câmara Legislativa do DF passa, necessariamente, por medidas inovadoras; e o conhecimento que se busca propor servirá de estímulo para o envolvimento das mais variadas áreas da sociedade num processo de reformulação do papel da CLDF no exercício da sua atividade fim”, acrescenta Joe Valle.