João Durval propõe profissionalização de motociclistas

O senador João Durval (PDT-BA) defendeu em discurso na segunda-feira (08), a criação da categoria de motociclista profissional. Projeto de lei nesse sentido,
apresentado por ele tramita no Senado Federal. O objetivo, segundo o senador baiano é criar uma categoria especial de habilitação para os motociclistas que pretendam utilizar os seus veículos, seja de duas rodas ou triciclos, com fins remuneratórios – moto-boys e moto-taxistas. 

No discurso, João Durval, disse que a “iniciativa tem o objetivo de incorporar ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as condições a serem satisfeitas pelos condutores de veículos de duas ou três rodas que pretendam prestar serviços remunerados.” Destina-se, portanto, a criar uma categoria específica para a habilitação desses condutores, de modo a possibilitar a regulação, pelos Municípios, de serviços de transporte como os dos
chamados “moto-táxis”.
O projeto acrescenta a Categoria “F” ao rol estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, para a habilitação de condutores. Nessa nova categoria, deverão habilitar-se os condutores de veículos de duas ou três rodas que pretendam exercer sua atividade com finalidade remuneratória. Condiciona-se o ingresso do condutor na Categoria F à habilitação prévia, pelo prazo mínimo de um ano, na Categoria A e, ainda, à comprovação
de não haver cometido, nos 12 meses anteriores à postulação, infração grave ou gravíssima nem ter sido reincidente em infrações médias. “Essa necessidade vai fazer com que os motociclistas já transitem com maiores cuidados”, explica João Durval, que afirma que “esse cuidado deve diminuir em muito o volume de acidentes sofridos pelos motociclistas iniciantes”.

Gabinete do Senador