Jackson avalia como positivo encontro de governadores em São Luís

Mais investimentos para o Nordeste e revisão do endividamento dos estados foram dois pontos fundamentais da Carta de São Luis, documento resultado do Encontro de Governadores do Nordeste, avaliados como positivo pelo governador Jackson Lago. O encontro reuniu, na sexta-feira (05), oito governadores e, pela primeira vez, os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho e do BNB, Roberto Smith. A próxima edição do Encontro será realizada na segunda quinzena de novembro, na Bahia, onde serão avaliados os resultados das reuniões anteriores.
Este encontro complementado pelo Fórum Permanente de Governadores da Região Nordeste, vai reafirmar junto ao governo federal os princípios que norteiam e balizam os interesses e reivindicações da região em relação à reforma do sistema tributário nacional, à implementação de uma justa política de erradicação das disparidades regionais e ao aumento da capacidade de investimentos estaduais em infra-estrutura e programas sociais.
A Carta de São Luis foi subscrita pelos governadores Jackson, Wellington Dias (Piauí), Cid Gomes (Ceará), Cássio Cunha Lima (Paraíba), Teotônio Vilela Filho (Alagoas), Marcelo Deda (Sergipe), Jaques Wagner (Bahia) e Wilma Faria (Rio Grande do Norte), além do vice João Lira, que veio representando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
No documento, os governadores destacaram sete pontos prioritários, iniciando pela cobrança de reivindicações apresentadas anteriormente ao governo federal. Um dos principais pedidos feitos à União é que sejam feitos “ajustes fiscais nos limites de endividamento dos estados na forma prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); possibilidade de negociação direta da dívida pública, com instituições financeiras privadas, a fim de obtenção de juros mais baixos e maior elasticidade no pagamento e o alargamento de prazo de amortização da dívida de forma a aumentar o montante de recursos destinados a programas que promovam maior eqüidade econômica e social”.
Eles reivindicam também “alterações normativas que possibilitem acesso irrestrito dos estados ao estímulo ao crédito e ao financiamento para a área de saneamento e habitação previstos no PAC” e pregaram prioridade para a reforma tributária, para formular “política voltada à redução das desigualdades regionais, considerando o fomento da produção sem a necessidade de renúncia fiscal”.
No que se refere a atuação do BNDS foi ressaltado que a instituição financeira aumente a sua presença institucional “na região custeando obras de interesse econômico e social, a exemplo da complementação do gasoduto do Nordeste, assim como, fomentar o desenvolvimento de projetos de interesse múltiplos”. Foi tratado ainda a recriação da Sudene. O governador Jackson afirmou que eles querem que o BNDES invista no Nordeste pelo menos o volume correspondente à participação da região na economia nacional, ou seja, em torno de 14 por cento, e não os atuais oito por cento.

Assessoria Governo do Maranhão