II Congresso do MS-PDT reúne sindicalistas no Rio



18/6/2007


Lele Andrade


Mais de 300 sindicalistas procedentes de 15 estados brasileiros estiveram reunidos no Rio de Janeiro na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini nos dias 15 e 16 de junho último, participando do II Congresso do Movimento Sindical do PDT para discutir, entre outros temas, CLT, contribuição sindical, unicidade, sistema confederativo, veto à emenda 3, reservas de petróleo e defesa da Amazônia. A reunião foi presidida por Fernando Bandeira, que foi reconduzido à presidência do MS-PDT, na plenária final.

O Secretário Geral do PDT, Manoel Dias, abriu o congresso que também contou com a presença do deputado Brizola Neto, do ex-deputado Sérgio Miranda, do escritor Gilberto Felisberto Vasconcellos, do prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, da presidente do Movimento Negro do PDT, Edialeda Nascimento; e do escritor José Augusto Ribeiro, entre outras personalidades. O encontro, como fez questão de frisar Bandeira na abertura, foi dedicado à memória de Leonel Brizola já que esta semana, no dia 21 (quinta-feira), completam três anos de sua morte.

Manoel Dias justificou a ausência de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, pelo fato dele estar em Genebra, na Suíça, representando o Brasil na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dias fez questão de garantir que a presença do PDT à frente do Ministério do Trabalho, através de Lupi, “é uma maneira de reafirmar as nossas bandeiras históricas de luta”. Segundo Manoel Dias, “nenhuma concessão será feita ao capital em prejuízo dos direitos trabalhistas”, enquanto o PDT ocupar o cargo.

Recém chegado de João Pessoa, onde participou do II Congresso Nacional de Vereadores do PDT, Manoel Dias destacou a importância da reunião realizada na capital da Paraíba que mobilizou, segundo ele, mais de 300 pedetistas procedentes de diversos pontos do país. “Esta reunião aqui no Rio de Janeiro, e quase simultaneamente a reunião de vereadores em João Pessoa, são provas de que nosso partido está mobilizado e presente – ocupando importantíssimos espaços na vida brasileira”, destacou.


Na foto à direita, Miro Teixeira, que também participou do evento

Manoel Dias convocou os presentes a divulgarem em seus estados o concurso de monografias sobre Leonel Brizola, cuja regulamentação está disponível na internet, na página da Fundação, e que tem prazo para entrega dos trabalhos até o ano que vem. Destacou também a importância da realização, ano que vem, do IV Congresso Nacional do PDT, em cima das deliberações que serão tomadas nos congressos estaduais do partido que deverão se realizar até o final deste ano.

Dirigindo-se aos presentes, Manoel Dias destacou também que o PDT, como partido trabalhista, não pode existir sem um movimento sindical forte. “Vocês são peças fundamentais para a vida orgânica do PDT”, exaltou. O secretário nacional do partido ainda fez críticas ao momento atual da vida pública brasileira “com o apodrecimento interno” dos três poderes, e a importância de lutar pela ética e pelos bons costumes na vida política brasileira. “É fundamental lutarmos pelo Brasil e mais do que nunca são atuais as palavras finais de Brizola no Encontro de Lisboa: é preciso organizar, organizar, e organizar o PDT”. Dentro desta perspectiva, acrescentou, os integrantes do partido precisam trabalhar cada vez na formação de núcleos de base e, principalmente, apoiar a instalação da Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB) e os seus cursos de capacitação via TV.

“A Universidade Leonel Brizola e seus cursos pela TV já são uma realidade, precisamos inundar o país de mentes esclarecidas como Brizola sempre sonhou”, assinalou Manoel Dias, explicando que todo sábado – via satélite para todo o Brasil – são veiculados aulas e programas informativos das 18h30m às 20h30m, com conteúdo de interesse para os pedetistas através do satélite Brasilsat, bastando para a recepção, uma antena parabólica e um receptor digital sintonizado na freqüência do satélite, que cobre todo o território nacional. “A capacitação de quadros via TV já é uma realidade e precisamos ampliar o número de tele-salas. No sábado passado, em Roraima, 200 pessoas assistiram ao programa dirigido aos militantes do PDT. Em Boa Vista, foram 600 pessoas”, relatou.

Segundo Manoel Dias, até junho do ano que vem, a meta da Fundação é capacitar 30 mil pedetistas através de cursos à distancia sobre a realidade brasileira e o papel do PDT na vida nacional. “Para avançarmos nesse processo é fundamental a colaboração de todos: a televisão é uma ferramenta fantástica de trabalho e o sucesso dessa iniciativa é responsabilidade de todos nós”, destacou ao encerrar.

Brizola Neto, segundo orador, afirmou que o Ministério do Trabalho, nas mãos do PDT, “é a trincheira de luta dos trabalhadores contra a retirada de seus direitos, através de reformas”. Segundo ele, o simples fato do PDT ocupar o ministério já obriga os lobistas interessados em revogar direitos históricos a serem mais cautelosos porque “partido puro na defesa dos trabalhadores, só o PDT”, assinalou. Brizola Neto falou também sobre a necessidade do PDT discutir a reforma política para fechar uma posição comum, unificada.

O deputado Paulo Ramos, orador seguinte, informou aos presentes que a exposição sobre a trajetória política de Leonel Brizola que se encontrava no 3º andar do prédio da Alerj, no Riode Janeiro, naquela mesma sexta-feira (dia 15/6) estava sendo inaugurada na sede da Fundação Gregório de Matos, na Praça Castro Alves, em Salvador. E que era importante que os companheiros sindicalistas da Bahia divulgassem o fato, tendo em vista a qualidade e a seriedade do trabalho dos organizadores da mostra.

Ramos se referiu ao fato de o PDT ocupar o Ministério do Trabalho, na pessoa de Lupi, e da importância do PDT, através do ministério, empreender uma luta contra a terceirização, em âmbito nacional. “Não é admissível que numa mesma empresa, cito a Refinaria Duque de Caxias, trabalhem pessoas ligadas a 18 empresas diferentes. Lá, o petroleiro, empregado da Petrobrás, entra pelo portão da frente. Mas milhares e milhares de trabalhadores, prestadores de serviço, entram pela porta do lado, ou dos fundos, porque não tem direitos iguais. Isto é inadmissível”, denunciou Ramos. O deputado parabenizou a direção da Fundação pelo início das transmissões da Universidade Brizola – Pasqualini, destacando que “a convicção ideológica tem que estar na memória do militante”.

Em sua intervenção, Edialeda Nascimento fez questão de reforçar a fala de Manoel Dias sobre a importância da capacitação de quadros partidários pela televisão. Segundo Edialeda, Dias está de parabéns porque “nossa missão missão hoje é formar massa crítica, pessoas preparadas para lutarem por seus direitos, por emprego, pela saúde, pela educação”. Sobre a participação no governo Lula, através do Ministério do Trabalho, acrescentou que o PDT precisa ter por missão “formalizar as relações informais de trabalho”, defendendo a CLT e todas as conquistas trabalhistas da Era Vargas.

Francisco Calasans, vice-presidente nacional do MS-PDT e Fernando Bandeira, presidente, argumentaram, em seguida, ser dever dos sindicalistas do PDT, em suas respectivas bases, praticar “a proposta do PDT” e a linha do partido.

O ex-deputado Sergio Miranda, na sua intervenção, ressaltou ser fundamental “que o espírito de vigilância prevaleça” pela parte dos trabalhadores, quando falarem em reformas trabalhista ou sindical porque, na verdade, o capital recorre até a palavras fora do contexto para tentar justificar o injustificável. “Vivemos desde os anos 90 uma ofensiva ideológica contra os valores do trabalho, da previdência e do estado de bem estar social”, argumentou. Na visão de Miranda, a ocupação do ministério do Trabalho pelo PDT é estratégica na medida é preciso defender a concepção de que é o trabalho que gera riqueza.

“Não é a turma da ‘bufunfa’, os rentistas, que constroem o país embora estejam sempre na primeira página dos jornais. Quem constrói é o trabalhador com o seu suor”, afirmou. Ainda na solenidade de abertura, falaram Cláudio Correa, vice-presidente Sudeste do MS-PDT, e o ex-deputado Vivaldo Barbosa.

A noite de abertura do seminário se encerrou com as palestras, seguidas de debate, dos escritores José Augusto Ribeiro e Gilberto Felisberto Vasconcellos. José Augusto parabenizou a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini por botar no ar programas de televisão visando a capacitação de quadros; e falou sobre as conquistas sociais da Era Vargas que, segundo ele, podem ser sintetizadas em duas frases do próprio Vargas: “Não se produz justiça social sem desenvolvimento; e não se faz desenvolvimento sem soberania nacional”. José Augusto destacou que a preservação da CLT, tema central do congresso do MS-PDT, era uma luta que não podia ser dissociada da luta pela retomada do desenvolvimento brasileiro, que por sua vez estava intimamente ligada à questão da soberania nacional. Citou, em seguida, estudo de Adriano Benayon, relatando que hoje 70% do controle do PIB do Brasil está nas mãos de estrangeiros.

Encerrando o primeiro dia, Gilberto Vasconcellos falou sobre o PDT e o futuro do partido, sem o seu principal líder, Leonel Brizola. Na opinião de Vasconcellos, “o legado de Brizola é ser anti-imperialista porque a essência do Trabalhismo, é anti-imperialista”. Giba disse que a intelectualidade acadêmica brasileira é conivente com as multinacionais e que o grande continuador da obra política de Brizola, na sua opinião, é o presidente Hugo Chávez, Venezuela. Gilberto acusou o PSDB de ser “a casa grande” da vida brasileira, e o PT, de ser “a senzala”, ao destacar a importância do PDT e do brizolismo neste momento da vida nacional, como reação ao que definiu como “petucanismo”, uma simbiose das idéias e da prática do PSDB e do PT, “ambos paulistas”.

No segundo dia de debates, os trabalhos começaram com palestra do ex-deputado Sergio Miranda sobre reformas sindical e trabalhista, seguida de palestra do economista e jornalista José Carlos de Assis, sobre o crescimento econômico, os juros e as políticas de geração de empregos. Houve intervalo para o almoço e, a tarde, a discussão foi sobre a questão da previdência social, com palestras do ex-presidente do sindicato dos bancários Ronald Barata, e Clemilce Carvalho, auditora fiscal da Previdência Social. O encontro se encerrou com a plenária final quando foi aprovada a Carta do Rio, as moções do congresso e foi eleita a nova diretoria do MS-PDT. (por Osvaldo Maneschy)


    


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MOÇÕES APROVADAS NO 2º CONGRESSO DO MS/PDT 

Carta aprovada no congresso