Governo vai estudar como elevar ganho para o FGTS

Grupo de trabalho que analisará questão será formado com as centrais sindicais

Para os sindicatos, será preciso encontrar uma forma que não prejudique quem comprou imóvel com recursos do fundo

Centrais sindicais e governo criarão um grupo de trabalho com o objetivo de estudar formas de garantir maior remuneração para as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para os sindicatos, será preciso encontrar um modelo que não prejudique quem comprou casa própria com recursos provenientes do fundo.
“Esse estudo que será feito passa por discutir quem paga e qual o impacto no sistema de habitação e no crédito imobiliário”, afirmou Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
As contas do FGTS são remuneradas pela TR (Taxa Referencial) mais 3% de juros ao ano -o que dá 0,246627% ao mês. A poupança, que rende 0,5% de juro ao mês, proporciona ganho anual de 6,17%.
Parte dos recursos do fundo é destinada ao financiamento de programas para aquisição da casa própria. Os mutuários que fazem parte desses programas pagam prestações que também levam em conta a TR mais uma taxa de juros, que varia de acordo com a renda familiar.
Como a prestação tem vinculação com o FGTS, as centrais sindicais temem que uma mudança no cálculo da rentabilidade das contas do fundo aumente o valor que é pago mensalmente pelos mutuários.
“A lei é essa [8.036/90], mas queremos mexer. Vamos discutir a remuneração das contas do fundo e vamos discutir a rentabilidade da Caixa Econômica Federal”, afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, após reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo Paulinho, a Caixa obteve ganho de mais de R$ 1,8 bilhão.
Para o sindicalista, embora o trabalhador já tenha ganho real, é importante melhorar o rendimento. Uma forma de aumentar esse ganho sem prejudicar os mutuários seria rever o ganho que a Caixa tem para administrar os recursos do FGTS.
Entre 1991 e julho deste ano, a TR mais 3% garantiu que a remuneração das contas ficasse cerca de 26% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
O cálculo considera os 3% de juros anuais. Entretanto, quando são excluídos os juros, a TR registra perda de 28,7% em relação ao INPC no mesmo período, segundo estudo do Instituto FGTS Fácil divulgado pela Folha em 25 de agosto. Foi esse estudo que levou as centrais a pedir ao governo que adote uma forma de melhorar a remuneração do fundo.
A diferença de 28,7% em relação ao INPC provocou perdas de R$ 46 bilhões ao patrimônio dos trabalhadores desde 1991. – Ana P. Ribeiro

Folha de S.P