Governo firma agenda de compromissos com o Unicef

 O Maranhão poderá ser a quarta plataforma da agenda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no país, por estar numa zona intermediária de características do Nordeste semi-árido, que inclui ainda os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e da Amazônia. A informação foi repassada na segunda-feira, 15, pela representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, durante assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o fundo da ONU. A terceira plataforma é desenvolvida pelo Unicef em grandes centros urbanos como São Paulo. 

“O Maranhão poderá ajudar a construir uma nova plataforma. Poderá vir a ser um estado fundamental nessa experiência. O governador tem conhecimento de como operacionalizar os compromissos”, afirmou Marie-Pierre. Segundo a representante do Unicef, o governador Jackson Lago acumula uma experiência histórica. Quando foi prefeito de São Luís, Jackson Lago mereceu o título de “Amigo da criança”, outorgado pelo fundo. 

O termo de cooperação técnica, que se estende até 31 de dezembro de 2007, firma compromissos que privilegiam os direitos das crianças e as coloca como prioridade nas políticas pública. O programa tem uma agenda focada em cinco direitos que o Unicef considera fundamentais para que o Brasil cumpra com suas obrigações de país com a criança e adolescente: sobreviver, se desenvolver, aprender, proteger contra a HIV/Aids e crescer sem violência. Este último é uma das principais metas entre os adolescentes.
“Compreendemos a importância deste momento de grande desafio. O Unicef tem experiência universal de êxito. Começa a se manifestar de forma mais autônoma e independente a parceria para descentralizar as ações do Unicef. Só assim conseguiremos reduzir a dor e a marginalidade que principalmente as crianças e os adolescentes sofrem no estado”, frisou o governador Jackson Lago.
A redução das taxas de mortalidade em São Luís, graças à implantação da brigada de vacinação realizada em parceria com o Unicef, foi lembrada como experiência exitosa pelo governador Jackson Lago.
Além de priorizar regiões de maior concentração de pobreza, o termo de cooperação técnica firmado entre governo do estado e Unicef confere especial atenção aos indígenas e afrodescendestes.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário de Estado de Direitos Humanos, Sálvio Dino Júnior, o termo de cooperação técnica ratifica a parceria com o Unicef. Dino enxerga perspectiva concretas da aplicação efetiva do Estatuto da Criança do Adolescente, “um desafio para todas as esferas governamentais do país”.
A solenidade de assinatura do termo contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Barros, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PDT), da secretária municipal da Criança e do Adolescente, Leila Brandão, da coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, e de outras autoridades.

Governo do Maranhão