Gilmar Sossella celebra obrigatoriedade da Carteira de Vacinação para matrículas escolares em Porto Alegre

Gilmar Sossella celebra aprovação de PL da Carteira de Vacinação pela CCJO deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS) celebrou a aprovação, por unanimidade, da proposta de sua autoria que exige a apresentação de Carteira de Vacinação atualizada para a realização de matrícula e rematrícula dos alunos nas redes de ensino pública e privada do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei (PL) 9/2011 foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da capital gaúcha. 

Sossella ressalta que a vacinação obrigatória é uma política de saúde de extrema importância, sendo a carteira de vacinação, para as crianças e adolescentes, um documento indispensável.

“Daí a necessidade de controle da aplicação destas vacinas e, a melhor forma, é no momento da matrícula escolar, cujo amplo alcance possibilita essa verificação”, ressaltou o deputado trabalhista.

A iniciativa, no entanto, não gera a impossibilidade da matrícula em caso da falta da carteira ou de sua desatualização. “É, na verdade, uma ferramenta educativa, onde será feita a recomendação para a regularização da carteira de vacinação, com nova conferência no início do ano letivo, sob pena de encaminhamento para o Conselho Tutelar”, explicou Sossella.

O Projeto de Lei foi apresentado após sugestões do Projeto ViaVida Pró-Doações e Transplantes, por meio de sua direção, e já é vigente em vários municípios do Estado, como em Passo Fundo.

Na CCJ, o PL recebeu parecer favorável do relator, deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB). Também disseram sim à iniciativa os deputados Manuela D'Ávila (PCdoB), Elton Weber (PSB), João Fischer (PP), Gabriel Souza (PMDB), Adilson Troca (PMDB), Stela Farias (PT) e Luiz Fernando Mainardi (PT).
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Gilmar Sossella celebra aprovação de PL da Carteira de Vacinação pela CCJO deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS) celebrou a aprovação, por unanimidade, da proposta de sua autoria que exige a apresentação de Carteira de Vacinação atualizada para a realização de matrícula e rematrícula dos alunos nas redes de ensino pública e privada do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei (PL) 9/2011 foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da capital gaúcha. 

Sossella ressalta que a vacinação obrigatória é uma política de saúde de extrema importância, sendo a carteira de vacinação, para as crianças e adolescentes, um documento indispensável.

“Daí a necessidade de controle da aplicação destas vacinas e, a melhor forma, é no momento da matrícula escolar, cujo amplo alcance possibilita essa verificação”, ressaltou o deputado trabalhista.

A iniciativa, no entanto, não gera a impossibilidade da matrícula em caso da falta da carteira ou de sua desatualização. “É, na verdade, uma ferramenta educativa, onde será feita a recomendação para a regularização da carteira de vacinação, com nova conferência no início do ano letivo, sob pena de encaminhamento para o Conselho Tutelar”, explicou Sossella.

O Projeto de Lei foi apresentado após sugestões do Projeto ViaVida Pró-Doações e Transplantes, por meio de sua direção, e já é vigente em vários municípios do Estado, como em Passo Fundo.

Na CCJ, o PL recebeu parecer favorável do relator, deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB). Também disseram sim à iniciativa os deputados Manuela D’Ávila (PCdoB), Elton Weber (PSB), João Fischer (PP), Gabriel Souza (PMDB), Adilson Troca (PMDB), Stela Farias (PT) e Luiz Fernando Mainardi (PT).