Getúlio Vargas transformou o Brasil

Basta lembrar que a Petrobras,  a Vale, o BNDES e a Siderúrgica de Volta Redonda foram criados por Getulio Vargas para apontá-lo como o estadista que transformou o Brasil agrário, atrasado, da monocultura do café, no país industrializado que se projeta para constituir-se em superpotência mundial. Cinqüenta e quatro anos depois, ainda ressoa nos ouvidos de milhões de compatriotas espalhados pelo imenso território nacional o estampido do tiro com que Vargas estraçalhou o próprio coração, que tanto amou nossa gente, na trágica manhã de 24 de agosto de 1954.
 
Na sua Carta Testamento, ele sublinha que “quis criar a potencialização de nossas riquezas através da Petrobras e mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma”. A Lei 2004, de 03 de outubro de 1953, da qual nasceu a Petrobras, sob a égide do monopólio estatal, culminou etapa iniciada com o Decreto nº 24.642 de 10.07.1934, que Editou o Código de Minas, passando ao domínio da União as riquezas minerais do subsolo, que pertenciam aos donos da terra, que podiam vendê-lo a empresas daqui ou estrangeiras. Surgiu o Conselho Nacional do Petróleo, em 11 de abril de 1938, cabendo a este perfurar com sucesso o primeiro poço produtor no Estado da Bahia.
 
Hoje, com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal pode-se estimar em 90 bilhões de barris as reservas de petróleo do Brasil, valendo US$ 9 trilhões considerando-se cotação de US$ 100,00 o barril. Em recente evento patrocinado pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo, o ex-diretor da Agência Nacional do Pretóleo (ANP), Newton Monteiro, avaliou nossas riquezas de “ouro negro” em 339 bilhões de barris, que seriam a maior do mundo, superior às da Arábia Saudita. Inexoravelmente, entraremos no seleto clube das principais exportadoras planetárias de petróleo e, sabiamente, a Petrobras optou por privilegiar a venda ao exterior de produtos industriais refinados de valor agregado. Os investimentos serão de US$ 43 bilhões em ampliação das onze atuais e na construção de novas refinarias no Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Maranhão, aqui uma gigante de 600.000 barris/diários. Até 2012, a Petrobras investirá a espantosa soma de US$ 112,4 bilhões.
 
A necessária estruturação de Fundo Soberano Intergerações para evitar apreciação cambial e prover recursos com diversas finalidades na educação, pagamento de dívida interna, etc. impõe criação de nova estatal como gestora de resultados, sem atividade operacional, para administrar o pré-sal, onde não há risco mas a certeza de achar petróleo. Outro argumento pró empresa 100% estatal é a questão da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira na Plataforma Continental de 200 milhas náuticas, com área oceânica em torno 3.539.919 mk2, objeto de reivindicação junto à ONU de ampliá-la para 350 milhas.
 
O Brasil aprovou por decreto presidencial de 23.04.2008 a parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre Direitos do Mar, específica quanto à exploração de minérios, também aprovada pelos Estados Unidos, mas não ratificada pelo Congresso norte-americano. Permitir que empresas estrangeiras (ExxonMobil, Shell, Chevron, Repsol e outras) atuem nessa privilegiada área é total contra-senso político-administrativo, capaz de gerar problemas de suma gravidade, com amparo na legislação internacional. FHC negociou na Bolsa de Nova York 34,4% das ações ordinárias com direito a voto que a União detinha na Petrobras. Agora, os 60% de acionistas particulares da empresa ameaçam recorrer à Justiça para impedir nova estatal do petróleo.
 
Para fundar a Companhia Vale do Rio Doce em 1º de junho de 1942, Getulio desapropriou a Itabira Iron, que nada explorava e estava sentada, à espera de valorização, em fabulosas jazidas de minérios de ferro em Minas Gerais. A Vale construiu moderna logística de produção e transporte ferroviário da mina ao porto, e se tornou desde quando estatal a máxima exportadora de ferro do universo. Para aplainar as resistências contra a privatização, o governo Fernando Henrique Cardoso autorizou contrato de risco Vale-BNDES (50% cada), pelo qual o BNDES investiria R$ 450 milhões em áreas onde foi identificada e contudo não quantificada a existência de minérios. A União entregou aos felizardos adquirentes da Vale 104 pontos e 335 áreas do território brasileiro, além das concessões e lavras de que era detentora.
 
A empresa foi vendida em 6 de maio 1997 na bacia das almas por US$ 3,3 bilhões de dólares e nunca mais se publicou uma linha sobre o contrato com o BNDES. Em 2006, o governo Lula não se opôs à compra pela Vale da Inco do Canadá por US$ 18 bilhões, e a empresa reduziu seus ativos no Brasil que eram de 98% no tempo de estatal para 60%. Vargas fincou a indústria de base no país com a Usina Siderúrgica de Volta Redonda utilizando financiamentos e maquinários dos Estados Unidos da América do Norte, obtidos mediante astúcia política, cedendo áreas militares no Nordeste e enviando da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar na Itália a favor dos aliados na 2ª Guerra Mundial.
 
O BNDES em 2008 estará investindo R$ 80 bilhões em empréstimos, mais que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou o Banco Mundial, e operando com módicas taxas de juros de longo prazo (TJLP) de 6,75% ao ano. Benditas são a Vale e Volta Redonda agora empresas privadas de grande porte (1º governo) e a Petrobras e BNDES (2º governo), iniciativas de Getulio Vargas que colocaram o Brasil no topo do desenvolvimento econômico.
 
Relembrar os feitos de Vargas é trazer as luzes do passado para iluminar o futuro de glória que o Brasil e o povo brasileiro viverão.
 
Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil