Getúlio Vargas, o inovador

Decorridos 55 anos do mais trágico acontecimento de nossa história, o suicídio de Getúlio Vargas na manhã de 24 de agosto de 1954, ninguém contesta que ele implantou o Brasil moderno com o Código de Minas, tomou posse como Chefe do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930 e já no dia 14.11.1930  criou o Ministério da Educação e Saúde Pública e em 26.11.1930 o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; fundou a Usina Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, a Companhia Vale do Rio Doce, o BNDE(S) e a Petrobras, e propôs a Eletrobras. Hoje, em sua homenagem vou recordar feitos de menor destaque, porém de relevante significado para a coletividade. Em 22 de janeiro de 1942, Getúlio assinou o decreto-lei 4.048 instituindo o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI), subordinado à Confederação Nacional da Indústria, com as competências de organizar em todo o país escolas de aprendizagem para capacitar operários, ministrar ensino continuado, aperfeiçoamento e especialização de mão de obra. Ele atendia a um pleito de Euvaldo Lodi, presidente da CNI, e Roberto Simonsen, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), líderes empresariais que aprovavam a política nacionalista de Vargas.

 Em 1932, ele introduziu a Carteira do Trabalho, retirando os conflitos de patrões e empregados das delegacias de polícia. No documento constava a ocupação do trabalhador, seu salário e o direito de filiar-se a um sindicato, dados pessoais, representando o reconhecimento de sua cidadania. As sucessivas leis de proteção ao assalariado, salário mínimo, jornada de 8 horas, férias remuneradas, culminando com a Consolidação das Leis do Trabalho em 1º de maio de 1943, contendo mais de 800 artigos, asseguraram a harmonia entre capital e trabalho que até hoje se verifica. Fato digno de nota foi a decretação da moratória da dívida externa em 1931/32, que resultou no cancelamento de mais de 50% da mesma, uma vez que na auditoria procedida constatou-se que somente 40% dos contratos estavam documentados. A propósito, assinale-se o descumprimento de norma da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 que determina no artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “no prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão Mista, exame analítico e parcial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro”. Que diferença com a ação empreendida por Getúlio Vargas!

 Outra atitude de estadista que merece ser relembrada. Em janeiro de 1942, realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência Interamericana convocada pelos Estados Unidos, depois do ataque japonês a Pearl Harbor em dezembro de 1941 para decidir sobre o rompimento de relações diplomáticas e comerciais dos 21 países latino-americanos com o Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão. Exceto Argentina e Chile, todos romperam com o Eixo e se comprometeram a abastecer a América do Norte com borracha e minério de ferro. Getúlio Vargas só anunciou  a ruptura no último dia da reunião, após obter do presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, o compromisso de apoiar a construção da siderúrgica de Volta Redonda e a Companhia Vale do Rio Doce, resultante da encampação de multinacional Itabira Iron, que estava sentada em nossas reservas minerais e nada produzia. Roosevelt também celebrou o acordo militar para nos fornecer armas e equipamentos militares no valor de US$ 200 milhões. O Brasil cedeu espaço para instalação de uma base aérea norte-americana em Parnamirim, Rio Grande do Norte, apelidada de Trampolim para a Vitória. Participamos na 2ª Guerra Mundial com esquadrilha aérea da FAB e com a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que atuaram heroicamente junto com os aliados na península italiana.

 É inesgotável a contribuição de Getúlio Vargas em todas as áreas da vida nacional. Na cultura popular, oficializou na década de 30 as escolas de samba, incluindo as regras de competição para o carnaval, como a seleção de temas históricos para os enredos e as fantasias.  Ele foi entusiasta do teatro e dos shows musicais, comparecendo a inúmeros espetáculos, aplaudindo os artistas e cumprimentando-os pessoalmente. Deu ênfase igualmente à música erudita, prestigiando e divulgando ao público brasileiro as composições de Villa-Lobos, autor de renome internacional. Quanto mais passa o tempo, agiganta-se a recordação das iniciativas pioneiras e das realizações concretas de Getúlio Vargas em prol do Brasil e da nossa gente.

 Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal (eleito pelo MDB e cassado pela ditadura, na redemocratização retomou o mandato como representante do PDT) e ex-diretor do Banco do Brasil (gestão do Presidente João Goulart)