Flávia Morais defende manutenção da imunidade tributária para instituições filantrópicas

Ascom deputada Flávia Morais16/03/2017

Em encontro realizado nessa quarta-feira (15) com o vice-presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Euler Pereira Bahia, e com líderes de entidades filantrópicas de diversos lugares do Brasil, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) manifestou apoio a manutenção da imunidade tributária para instituições filantrópicas.

Flávia Morais reconhece que as ações de saúde, educação e assistência social desenvolvidas pelas entidades filantrópicas representam uma importante complementação dos serviços do Estado, contribuindo para que a população receba atendimento gratuito e de qualidade nessas três áreas. Falando especificamente da área saúde, por exemplo, a pesquisa do Fonif aponta que existem no Brasil, hoje, 968 municípios onde o único hospital é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. Além disso, o setor concentra 53% dos atendimentos do SUS em todo o País.

Para a parlamentar, o valor da isenção não é suficiente para pagar os custos e viabilizar as entregas das ações filantrópicas. Sendo assim, as instituições precisam fazer investimentos adicionais, advindos de fontes próprias de recursos, para complementarem o serviço e o oferecer com qualidade e excelência, ou seja, uma contrapartida muito superior àquela que receberam.