A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) realiza audiência pública na próxima terça-feira (26), às 14h30m, no plenário 7, para discutir a questão do petróleo no Brasil, o marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural. Os palestrantes, na sua maioria, são pessoas que querem revogar a Lei da Partilha e entregar o pré-sal as petrolíferas estrangeiras.
A audiência será realizada atendendo a requerimentos dos deputados Max Filho (PSDB-ES), Carlos Zarattini (PT-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
Falarão o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues de Lima; o ex-diretor da ANP e geólogo, presidente da J. Forman Consultoria, John Milne Albuquerque Forman; o professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici; e o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.
Na quinta-feira (28/4), será feita uma segunda audiência pública pela Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) para debater a indústria do petróleo. Para esta outra audiência foram convidados:
– o ex-diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo, Guilherme Estrella;
– o assessor da diretoria e Professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Duque;
– o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, AEPET, Felipe Coutinho;
– o Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, Jorge Marques de Toledo Camargo; e
– o Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, Antonio Guimarães.
A audiência será realizada atendendo a requerimentos dos deputados Max Filho (PSDB-ES), Weverton Rocha (PT-BA), Otavio Leite (PSDB-RJ) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A reunião está marcada para 9h30, no plenário 5.