Eleições 2010: prazo de filiação termina 1º de outubro

O calendário das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais, foi aprovado no início deste mês de julho pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O 1º turno das eleições está marcado para 3 de outubro e caso nenhum candidato a presidente ou a governador obtenha maioria absoluta dos votos, será obrigado a disputar o 2º turno no dia 31 de outubro de 2010.

 

O relator do calendário, assim como de todas as instruções, foi o ministro Arnaldo Versiani (foto). A primeira data a ser observada por partidos e candidatos é o próximo dia 3 de outubro – quando faltará um ano para a eleição. Até lá todos os partidos que pretendem disputar o pleito precisam ter obtido o registro de seus estatutos, caso ainda não o tenha, ao mesmo tempo que futuros candidatos já deverão estar domiciliados no município pelo qual pretendem disputar, além de estar com a filiação deferida no partido escolhido.

 

A partir de 1° de janeiro de 2010 as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções para escolhas de candidatos serão realizadas de 10 a 30 e junho e os partidos deverão apresentar registro de seus candidatos até 5 de julho de 2010.

 

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho. No 1° turno a distribuição de propaganda política será possível até 2 de outubro de 2010, véspera da eleição, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa só será tolerada até primeiro de outubro, enquanto debates e propaganda em páginas institucionais na Internet serão toleradas até 30 de setembro.

 

No dia 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a propaganda eleitoral pelo rádio e pela tevê, que termina dia 30 de setembro. Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral no rádio e na tevê começará até 15 dias antes do 2º turno, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral será exibida até 29 de outubro no rádio e na tevê, dois antes do 2º turno.

 

Os eleitores também precisam estar atentos ao calendário: quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer inscrição. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requerer a segunda via até 23 de setembro de 2010.