Educação vota piso salarial nacional para professor

A Comissão de Educação e Cultura pode votar nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 7431/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a instituir piso salarial para professores da rede pública. O texto sugere o valor mínimo de R$ 800 para os profissionais habilitados em nível médio e de R$ 1.100, nível superior.

A proposta do Senado tramita em conjunto com o PL 619/07, do Poder Executivo, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 850 para os professores da rede pública de ensino. O relator, deputado Severiano Alves (PDT-BA), recomenda a aprovação dos projetos na forma de substitutivo que aumenta o piso para R$ 950 para profissionais de nível médio com jornada de 40 horas semanais. De acordo com o substitutivo, o piso passará a valer a partir do próximo ano, mas sua implementação será progressiva. Somente em 2010 será atingido o valor integral do piso.

Severiano Alves estima que, de imediato, metade dos professores da educação básica – cerca de 1 milhão de profissionais – será beneficiada, pois ganha hoje menos de R$ 950.

A comissão se reúne no plenário 10, às 10 horas.