Direitos Humanos fará relatório sobre tortura infantil

 Depois de ouvir nesta quinta-feira, dia 3 de abril, a criança vítima de tortura em Goiânia, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias decidiu continuar a apuração sobre as denúncias. Três deputados fizeram uma diligência à capital goiana para obter mais informações sobre o caso. O 1º vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), anunciou que na próxima semana será feito um relatório sobre a visita.

Bala Rocha sugeriu ainda a realização de uma audiência pública para ouvir as entidades que defendem os direitos da criança e do adolescente. Os demais parlamentares que estiveram em Goiânia apoiaram a sugestão. “É degradante para nós, brasileiros, ter de passar ou conviver com episódios como este. É uma situação não pode se repetir em lugar nenhum do País”, afirmou o deputado.

Segundo a deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que participou da diligência e sugeriu a visita, a comissão é uma das guardiãs dos direitos humanos no Brasil e agiu de imediato. “Temos de acompanhar cada passo deste terrível episódio até o seu desfecho, com a conclusão das investigações e a punição dos acusados”, reforçou.

Casos recorrentes
Na opinião da deputada, o caso de Goiânia serviu para colocar em pauta um dos temas mais importantes do momento na defesa dos direitos humanos. “O que mais choca é a constatação de que a violência contra a criança é uma rotina em todo o País. Somente na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiânia existem 500 processos envolvendo menores com problemas similares”, denunciou.

Segundo ela, a comissão deverá atuar de forma preventiva, para evitar que situações similares se repitam. A deputada sugere o reforço na infra-estrutura para tratar de denúncias contra a violação de direitos de menores de idade, tanto nas delegacias especiais como nos conselhos tutelares. Íris de Araújo anunciou que apresentará um projeto de lei para que todas as cidades com população superior a 100 mil habitantes sejam obrigadas a contar com delegacias e conselhos bem aparelhados.

Vigilância
Para a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), a visita desta quinta foi positiva porque permitiu aos deputados maior conhecimento sobre o caso: “A comissão deve ficar vigilante em relação às denúncias de maus-tratos a crianças e adolescentes em todo o País, pois existem muitos casos semelhantes”.

A deputada também criticou a falta de infra-estrutura nas cidades menores para investigar a violação de direitos da infância.

Agenda
A comitiva cumpriu agenda de um dia inteiro. O primeiro compromisso foi ouvir a vítima, no Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser (Cevam). Depois, os deputados ouviram a delegada responsável pelo caso, Adriana Accorsi, titular da delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; a psicóloga Eliane de Beppu de Oliveira, que faz o acompanhamento da menor; e o médico legista Décio Marinho, perito do Instituto Médico Legal de Goiás, que realizou o exame de corpo de delito na menor.

Os deputados também visitaram a Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, onde estão presas as duas acusadas de torturar a criança: a empresária Sílvia Calabresi Lima, de 42 anos, e a empregada doméstica Vanice Maria Novais, de 23.