Dilma: ‘Entregar pré-sal é mais do que lesa pátria, é burrice’

OM - Ascom PDT / 247

A presidente Dilma Rousseff concedeu longa entrevista aos jornalistas Leonardo Attuch, Tereza Cruvinel e Paulo Moreira Leite, todos do blog 247, que a página de internet vem publicando há dois dias e falta ainda a última parte. Nela, Dilma abre o coração e fala de tudo: da traição de seu vice-presidente, do seu afastamento do poder, da relação fria do mundo em relação ao Brasil, da Rio 2016, do pré-sal, da crise econômica, do seu governo, da agenda direitista de Temer e das tentações autoritárias do governo interino de Michel Temer.

Neste final de semana  a entrevista completa será reunida na edição da revista 247.

 

Eram 16h desta quarta-feira 8, quando uma presidente Dilma Rousseff disposta, bem humorada e de coração valente recebeu a equipe do 247 em Brasília para uma de suas primeiras entrevistas à imprensa nacional desde que foi provisoriamente afastada do cargo por meio de um conturbado processo de impeachment, já retratado pela grande maioria da mídia global como um golpe parlamentar.

247 –  Chegando ao Alvorada, presidente, é preciso passar por uma barreira policial. Nós estamos visitando uma presidente da República ou uma pessoa detida numa prisão de luxo?

Dilma Rousseff – Eu não estou me sentindo presa. Mantenho meu direito de ir e vir. Mas essa barreira é extremamente constrangedora e ridícula.

Qual é a finalidade?

– Eu tenho a maior curiosidade. É uma sandice tamanha que uma explicação seria: enlouqueceram. Mas como eles não enlouqueceram, presumo que querem saber quem me visita. Politicamente, quem me visita. Para quê? Para saber em quem deve ser feita pressão.

Uma pesquisa divulgada hoje pelo instituto CNT/MDA revela que a aprovação ao presidente interino Michel Temer é muito baixa. Diante disso, como tem sido sua articulação política, mesmo sabendo que é vigiada por essa barreira policial?

– A minha articulação está baseada no exercício de uma coisa muito simples: o diálogo, o diálogo, o diálogo. Não tem outro exercício a ser feito, além da persuasão de que está em curso um golpe. Não se trata de um golpe contra o meu mandato apenas. É um golpe que coloca problemas sérios em relação a toda a institucionalidade brasileira. Você não dá um golpe em relação à presidência da República, que representa um contrato e teve 54 milhões de votos, sem as tentações de romper outros contratos.

A senhora pode citar exemplos?

– Tirar o presidente da EBC foi um ruptura de contrato. Suspender contratos de publicidade foi também um ruptura de contrato. A primeira tentação de todos os golpes, sejam eles militares ou parlamentares, é calar, silenciar. Calar a divergência. Tentam proibir até a palavra golpe. A única e mera expressão os incomoda. Não foi à toa que um conjunto de parlamentares nos notificou para que disséssemos por que chamamos o golpe de golpe.

 dilma01E o que a senhora fez? Mandou para eles o editorial do ‘New York Times’, que acusa o golpe no Brasil?

 – Não, eu não mandei o New York Times. Eu fui mais antiga. Mandei uma frase do Beaumarchais no Bodas de Figaro. Ela diz assim: “quando se cede ao medo do mal, já se sente o mal do medo”. Essa é a frase mais sintética. Eles querem calar porque têm medo. Têm medo do contraditório. Têm medo das manifestações políticas. Eles fecharam até o acesso ao Alvorada! Eu passei cinco anos aqui e nunca houve barreira. De repente, ela aparece e não sabemos por que.

 A senhora falava da tentativa de se calar a divergência. Há riscos de que esse governo provisório se transforme num regime de força?

 – Há esse risco, sim. Governos ilegítimos não gostam, por exemplo, da cultura. Extinguir o Ministério da Cultura, como fizeram, é atingir o simbólico, num país que precisa afirmar a diversidade nacional. Nós temos hoje um presidente interino que não tem um pingo de legitimidade e ainda não colocou os pés na rua. A força pode, sim, ser o próximo passo.

O presidente é interino, mas, em tese, legitimado por um processo de impeachment.

– Esse processo de impeachment trata de seis decretos de crédito suplementar e do Plano Safra, que eu sequer participei da elaboração. Como não há o menor indício de crime de responsabilidade, trata-se, evidentemente, de um golpe. O fato é que se criou uma situação absurda no Brasil, com esse impeachment feito com base numa lei de 1950, com partes imensas que não estão reguladas. Temos um presidente interino que desmontou toda uma estrutura de governo. Ele desmonta programas e políticas públicas com zero de legalidade e assim fica mesmo difícil ir para a rua. Ele não tem legitimidade nenhuma. Sabe o que mais surpreende correspondentes internacionais e os emissários de governos estrangeiros que nos visitam?

O que, presidente?

– O fato de nós estarmos vivendo uma situação única. Eu sou a presidenta eleita. Eu não saí do meu cargo. Eles são interinos, provisórios e acham que podem desfazer tudo. Uma coisa que eu tenho certeza que ocorrerá na volta será uma modificação dessa lei. Sem isso, o presidencialismo no Brasil não será uma farsa. Hoje, muitos falam em parlamentarismo. Alguns, em semiparlamentarismo. Outros, em semipresidencialismo. Mas é preciso que se diga que parlamentarismo no Brasil significa a hegemonia conservadora.

 Essa lei de 1950 foi feita por um político gaúcho, chamado Raul Pila, que era um doutrinário do parlamentarismo. Depois, foi regulamentada por outro político gaúcho, o Paulo Brossard, que também era parlamentarista. De certo modo, o parlamentarismo tenta se impor sobre o presidencialismo, sem que o povo seja consultado?

– Muito bem observado. Sabe quem era o Raul Pila? Um representante do Partido Liberal. O Paulo Brossard, idem. Essa lei de 1950 expressa uma visão parlamentar do poder. No parlamentarismo, o presidente pode ser retirado por um voto de desconfiança. O presidente também pode convocar novas eleições gerais e dissolver o parlamento. No nosso presidencialismo, deveria haver um equilíbrio. Digo isso porque o que aconteceu no Brasil foi uma eleição indireta travestida de impeachment, e, portanto, golpista, numa manobra em que todo o poder vai para o governo provisório e nenhum poder fica com quem foi legitimamente eleito. Portanto, algo está errado.

Esse parlamentarismo imposto à força é a principal expressão do golpe?

– São várias as camadas do golpe. Uma delas, a mais óbvia, o processo de impeachment sem crime de responsabilidade, que culminou nessa eleição indireta. Depois, essa situação de um novo regime, que permitiu a um governo interino mudar as políticas públicas sem nenhuma legitimidade. Será preciso, num futuro breve, discutir os limites da interinidade.

A senhora vai rever tudo o que o presidente interino fez ou não há nada que possa ser aproveitado?

– Teremos que rever, sem sombra de dúvida. Não existe hipótese de deixar o ministério de Ciência e Tecnologia dissolvido. Outras mudanças que eles fizeram só têm sentido dentro da estratégia deles, mas não atendem ao desejo da população. Por exemplo: quando retiram o S da Previdência Social, e colocam o ministério debaixo da Fazenda, isso expressa uma visão de mundo. Qual é? Retirar direitos dos aposentados e dos trabalhadores. Quando colocam o Incra na Casa Civil, isso também visa cortar direitos dos trabalhadores rurais ou acomodar interesses fisiológicos. Nada disso pode continuar, sem falar com o que fizeram com mulheres, negros, homossexuais, pessoas com deficiências e todas as minorias.

Este governo provisório deu invisibilidade às minorias?

– Deu invisibilidade total. E dar invisibilidade, nesse governo de homens brancos, é uma forma de silenciar. Quando você torna algo invisível, ninguém cobra. Além disso, essa senhora que assumiu a Secretaria das Mulheres [Fátima Pelaes] disse uma coisa muito grave.

A que a senhora se refere?

– Ela disse, depois se desdisse. Mas o que eles pensam é o que dizem pela primeira vez. Ela afirmou que não cabe aborto nem em caso de estupro. A lei brasileira foi sendo aperfeiçoada e mudada. O aborto é permitido em casos de estupro, gravidez de alto risco e anencefalia. Ao agente público, não cabe gostar ou não gostar. Ele tem que obedecer e ponto. Mas ela é só um dos exemplos.

Quais seriam os outros?

– Depois veio o ministro da Saúde e disse que o SUS não cabe no orçamento. O outro falou em cortar o Bolsa Família, que custa 0,5% do PIB. Em seguida, se falou em desvincular o ganho dos aposentados do mínimo. Isso é muito grave. Atinge 70% dos aposentados, 23 milhões de pessoas. Se fizerem isso, nunca mais o benefício do aposentado será um salário mínimo. Vai voltar ao que era no tempo do Fernando Henrique Cardoso.

 Essa interinidade não estaria ao menos tendo o mérito de revelar ao povo brasileiro qual é a verdadeira face da direita brasileira?

 – Ontem, recebi aqui um grupo historiadores, que são estudiosos da escravidão. Eles falaram uma coisa em que têm toda razão. A lógica do privilégio ainda é muito forte no Brasil. Ela se expressa nesse desrespeito aos mais pobres. Me falaram de um clube no Rio de Janeiro, onde as babás não podem se sentar nem ir ao banheiro. Infelizmente, ainda há esse sentimento no Brasil. Quando o pobre sobe um pouco, a Casa Grande surta.

O governo interino já fala em tirar os estrangeiros do programa Mais Médicos. Quais seriam as consequências?dilma02

 – Olha, se tirarem os médicos estrangeiros, o Mais Médicos acaba hoje. Porque os estrangeiros, especialmente os cubanos, são a grande maioria dos profissionais que participam do programa. Por que nós fizemos o Mais Médicos? Porque a nossa quantidade de médicos per capita era e ainda é muito baixa. Bem abaixo de países vizinhos como Argentina e Uruguai. E quando se compara com países como a Inglaterra, aí nem se fala. Um dos objetivos do governo é ampliar as escolas de medicina, e não apenas nas capitais. Mas leva-se muito tempo para formar um médico.

Não é possível continuar o programa apenas com médicos brasileiros?

– Não. Antes do Mais Médicos, tínhamos mais de 700 municípios brasileiros sem um único médico. O médico formado no Brasil, muitas vezes, não ia para a periferia de grandes cidades. Aliás, o estado de São Paulo, o mais rico do País, foi o que mais demandou profissionais do programa. Tínhamos mais de 20 milhões de habitantes mal atendidos. Não estamos falando do Cafundó do Judas, mas de São Paulo.

Muitos consultórios médicos foram departamentos de propaganda do impeachment, a senhora sabe?

– Bom, mas aí meu querido… Como a oferta de médicos é pequena, médicos não iam para a periferia das grandes cidades, para o Amazonas, para os departamentos de saúde indígena. Nós temos pesquisa. Mais de 90% das pessoas beneficiadas aprovam. E mais de 60 milhões de pessoas são atendidas pelo Mais Médicos. São 63 milhões de pessoas.

Mas este governo toma muitas decisões de natureza ideológica. Isso por determinar a saída dos cubanos?

– Eu não acredito, especialmente depois que os Estados Unidos buscaram uma reaproximação com Cuba, isso perdeu força, ficou fora de moda. Mas eu preciso dizer uma coisa. Viva o médico cubano! Viva o médico cubano! O médico cubano segura no paciente, ele olha você, ele te toca, ele olha o seu histórico, ele vai na sua casa, se for necessário. Eles têm uma visão da medicina que é muito importante para os médicos brasileiros. Por outro lado, eles também elogiam muito o médico brasileiro, que é muito bem preparado e muito bem formado. Eu acredito que há uma complementariedade. Outro ponto interessante é que os médicos cubanos elogiam muito a qualidade das nossas enfermeiras.

Numa das cidades por onde passou a tocha olímpica, um médico cubano foi escolhido para carregá-la. É um sinal de reconhecimento?

– Com certeza. Há uma identificação muito grande entre o médico cubano e o povo brasileiro. Ele tem cara de povo brasileiro. Tem jeito de brasileiro. É importante que se diga que o convênio não foi fechado com o governo cubano, mas com a Opas, a Organização Panamericana de Saúde. Se quiserem tirar os cubanos, isso vai criar um problema grande com a Opas, com a Organização Mundial de Saúde, com a OCDE. Seria mais uma quebra unilateral de contrato. E um contrato internacional. O Porto de Mariel, que eu tive que explicar muito durante minha campanha, também é outra razão que derruba esse preconceito ideológico.

Por quê?

– Hoje, tem uns 30 empresários americanos se instalando lá. Porque é o porto mais importante do Caribe, que será administrado pelos holandeses, que têm muita expertise nessa área.

Falando de economia, o governo interino responsabiliza a senhora pelo déficit de R$ 170 bilhões.

– Eles são totalmente responsáveis por isso. Eu não estou criando 14 mil cargos. Eu era contra a pauta-bomba. Eu vetei os aumentos. Nós mandamos para o Congresso um déficit de R$ 96 bilhões, porque há uma queda de arrecadação constante. Eles jogaram para R$ 170 bilhões para ter margem para gastar e, com isso, criar as condições políticas para o impeachment.

palacioalvoradaQuerem comprar consciências para aprovar o impeachment na segunda votação no Senado?

– Isso me parece claro. Eles querem controlar a sua base, e garantir os votos, por meio do gasto público. Por isso, aumentaram o déficit. Outro motivo é escapar do controle do Tribunal de Contas da União. Porque a situação que o TCU criou nesse processo de impeachment praticamente inviabiliza qualquer política fiscal. Hoje, o Brasil vive uma crise que reduz a arrecadação. Pela lógica do TCU, haveria risco de “shutdown”, paralisando todas as atividades do Estado, toda vez que o gasto batesse no teto. Eles colocam a faca no nosso pescoço.

Qual é o peso da crise política nessa queda de arrecadação?

–  O Joseph Stiglitz (prêmio Nobel de Economia) veio aqui e disse uma coisa interessante. A crise econômica, com a queda das commodities e a retração internacional, era inexorável. Mas ele também disse: o que vocês não conseguem explicar é a crise política.

A senhora vê sinais de retomada?

– Muitas coisas que estão acontecendo agora nós já preparamos. Por exemplo, a queda da inflação. Houve uma desvalorização cambial, uma mudança de preços relativos e o impacto inflacionário já foi contido. Estão dizendo que agora vai ter superávit externo. Nós saímos de um déficit de US$ 4 bilhões, passamos para um superávit externo de US$ 20 bilhões no ano passado e, neste ano, o superávit vai ficar entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões. O que é muito bom, num momento em que o mundo inteiro está andando de lado. Agora, em momentos de expansão, quando tudo vai bem, não há conflito distributivo. Eles surgem em momentos de retração.

A senhora considera um acerto ter convidado o ex-presidente Lula para a Casa Civil um dia depois dos protestos de 13 de março?

– Essa é uma decisão da qual eu não me arrependo nenhum milímetro. Erro foi não deixarem ele assumir o cargo para o nosso governo. Hoje, esse governo interino tem vários ministros investigados e ninguém fala nada. Achar que o convite ao Lula contribuiu para o meu afastamento é um erro de avaliação. Assim como é um erro achar que esse golpe foi tramado pelos Estados Unidos, como muitos me questionam.

Não há mesmo o dedo dos Estados Unidos no impeachment?

– Não é necessário o dedo dos Estados Unidos. A sociedade brasileira foi capaz de cometer essa tolice, que foi esse golpe. Agora, um ponto verdadeiro é que esse golpe afeta a nossa soberania. Se eles gostaram disso ou não, aí é outra coisa.

Vamos falar sobre o pré-sal. No seu discurso de posse, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a companhia, a partir de agora, é favorável à abertura do pré-sal. Como a senhora avalia essa nova posição?

– Ele fala para os interesses que representa. Os interesses que ele representa não são os interesses nacionais. Quem fala que a Petrobras não tem interesse no pré-sal ou qualifica o que está falando ou está entregando uma riqueza petrolífera gigantesca. Diziam antes que seríamos incapazes de extrair o petróleo e já estamos em 1 milhão de barris em menos de oito anos. Agora, dizer isso no primeiro dia é uma irresponsabilidade e um desrespeito com a Petrobras. Não é correto.

É crime de lesa-pátria?

– É mais do que lesa-pátria. Isso já entra na categoria de burrice nacional. Nós sabemos onde o óleo está. Nós sabemos como extraí-lo e sabemos qual é a sua qualidade. Que sentido faz abrir mão dessa riqueza? 

Mas eles não são burros.

– Não falei em burrice individual, mas em burrice nacional. Pode ser muito inteligente para quem defende interesses que não são os interesses nacionais.

Eles vão tentar mudar a lei do pré-sal em julho. Vão conseguir?

 – Para eles, será extremamente perigoso tentar isso. Existem dois modelos: o de concessão e o de partilha. A concessão se justifica quando há um risco de encontrar. Nesse caso, é justo que quem assume o risco fique com a parte do leão. A partilha se justifica no caso do pré-sal porque nós sabemos onde o petróleo está. Não o risco de encontrar. Isso não significa que nós não queiramos fazer parcerias. Em Libra, por exemplo, a Petrobras é parceria da Shell, da Total e de duas empresas chinesas, a CNOOC e a CNPC. Podemos fazer parcerias, mas não abrir mão do pré-sal. A troco de quê vamos entregar inteirinho para uma empresa? Ah, vão dizer que a Petrobras é endividada. Estão contando uma grande lorota. Um projeto de pré-sal é extremamente atrativo para financiamento de qualquer banco nacional e internacional. E a Petrobras tem que ter preferência.

 Mas aí o Parente vai dizer que não interesse.

 – É aí que mora o perigo. Por isso é que tem que ser mantido o limite mínimo de 30% na Petrobras.

 Vamos falar de Jogos Olímpicos. Dias atrás, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que se sente frustrado porque não saberemos quem será o presidente na abertura. O Brasil pode estar jogando fora seu grande evento com essa confusão política?

 – Olha, eu vou te dizer uma coisa. Essa Rio 2016 é fruto, sobretudo, da determinação do Lula, que procurou cada um dos integrantes do Comitê Olímpico, e também da política externa extremamente acomodatícia e generosa do Brasil nos últimos anos. Portanto, se uma pessoa merece ser homenageada nessa abertura é o Lula. Além disso, como ministra e depois como presidenta, eu assumi e cumpri literalmente todos os compromissos com a construção da melhor infraestrutura possível no Rio de Janeiro. Ela abrange o Parque Olímpico, em Deodoro, e uma melhora significativa de todo o Rio, com obras como a do VLT. Além disso, adquirimos um grande know-how em segurança. Fizemos o Pan, os Jogos Militares, a Copa e agora é a vez da Rio 2016.

 A senhora vai à abertura?

 – Com certeza, eu estarei presente. E será a mais bonita abertura de todos os tempos. O COI contratou um dos melhores artistas desse país para grandes eventos, que foi o Abel. 

 Percebe-se que a senhora se emociona ao falar dos Jogos Olímpicos.

 – Claro. É o meu trabalho. Eu coloquei a minha vida nisso. Quando você põe seu trabalho, dói. Eu posso ainda não ter sido julgada. Quem deveria estar lá somos eu, a presidente que executou, e o Lula, o presidente que ganhou. O usurpador pode fazer o que quiser para estar lá, mas será sempre um usurpador desses Jogos Olímpicos. O governo dele, só de homens ricos e brancos, não representa o Brasil. Apesar deles, a Olimpíada irá nos orgulhar.

 

Leia aqui a quarta parte da entrevista com a presidente Dilma Rousseff, em que ela fala da necessidade de repactuação pelo voto para resolver a crise política.

Leia aqui a terceira parte da entrevista com a presidente Dilma Rousseff, em que ela aborda temas como o Mais Médicos.

Na segunda parte de sua entrevista (leia aqui), a presidente Dilma Rousseff promete rever os desmandos do governo Temer, quando retornar.

Na primeira parte de sua entrevista ao 247 (leia aqui), a presidente Dilma Rousseff fala das tentações autoritárias de Michel Temer e de seu desejo de calar a divergência.

 

 A entrevista completa também está disponibilizada na Revista Brasil 247, no Flipboard. //  http://www.brasil247.com