Deputado Zezinho Albuquerque ressalta trabalho dos parlamentares do Ceará no semestre

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT)Ao fazer um balanço do primeiro semestre deste ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou, em sessão plenária realizada nessa terça-feira (19), a atuação dos integrantes do parlamento. “A qualidade e a quantidade das ações desenvolvidas no decurso deste ano comprovam a dedicação de cada um dos parlamentares”, disse, ao apresentar o balanço legislativo do semestre.

“O primeiro semestre trouxe grandes desafios, onde, ao enfrentá-los, o Poder Legislativo reafirmou suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas encaminhadas pela sociedade”, avaliou Zezinho Albuquerque.

Outra ação destacada pelo presidente da Casa foram as visitas dos secretários de Estado à Assembleia para prestar contas à sociedade. “Uma forma de aproximar os poderes Executivo e Legislativo, garantindo transparência nas medidas administrativas”, afirmou. O parlamentar também ressaltou a criação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e a Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Zezinho Albuquerque apontou ações que beneficiaram diretamente o cidadão cearense, como cerca de três mil atendimentos pelo Procon Assembleia. O órgão promoveu ainda 2.376 audiências de conciliação, no intuito de solucionar conflitos nas relações de consumo.

Já a Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), segundo Zezinho Albuquerque, atendeu a 11.500 pedidos de emissão de CPF, Carteiras de Identidade, declarações de gratuidade em cartórios e demais atendimentos. Ele mencionou também o desempenho de outros departamentos da Assembleia, o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento (Inesp), o Departamento de Saúde e Assistência Social, o Memorial da Assembleia do Ceará Deputado Pontes Neto e o Espaço do Povo.

“Tivemos, nesse semestre, a inauguração das novas instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social; a implantação do Programa de Gestão Compartilhada de Pessoas; o lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e a conquista do Selo A3P Prata. Já na área de recursos humanos, foi implantada a 2ª etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Assembleia”, ressaltou o presidente.

 “Ao concluir nosso balanço de atividades do primeiro semestre de 2016, asseguramos a continuidade das ações desenvolvidas, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa. Pretendemos atender às aspirações e demandas do povo cearense e buscamos sempre o fortalecimento da democracia”, enfatizou Zezinho Albuquerque.

Números

Ele informou que, no período, houve mais de 700 pronunciamentos em Plenário, 82 mensagens apresentadas ao Parlamento, das quais 76 foram aprovadas, mais de dois mil requerimentos e 250 projetos, entre indicativos e de lei. A AL também realizou 58 reuniões ordinárias, 121 extraordinárias, 67 audiências públicas, cinco seminários e 17 reuniões externas, bem como 40 outras atividades promovidas pelas Comissões Técnicas.