Crônica da escassez anunciada

Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia
Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia
 
A grande mídia noticiou, como se fosse algo inesperado, o fato do barril de petróleo ter ultrapassado a marca dos US$ 90. Para a população, usualmente mal informada, pode parecer algo surpreendente, mas os especialistas e os grupos ligados ao mercado desse estratégico energético sabem tratar-se de um fato esperado e, propositalmente, dissimulado.
 
Mencionam esses manipuladores da opinião pública estarem as cotações do produto condicionadas a fatores adversos e pontuais, como um inverno mais frio no hemisfério norte, a possibilidade da Turquia invadir o Iraque, o acréscimo da demanda na China e na Índia, a tensão permanente no Oriente Médio, um furacão no golfo do México ou um acidente na maior refinaria americana, etc. Enfatizando tais causas, realmente capazes de propiciar turbulências ocasionais nas cotações, mascaram a ameaçadora realidade da crescente escalada nos preços, por estar a capacidade da oferta de petróleo perigosamente próxima da demanda no mercado internacional.
 
Se todos os fatores adversos viessem a se conjugar, mas, simultaneamente, a produção mundial pudesse ser acrescida, de forma a ainda satisfazer a demanda, neutralizando a perspectiva de escassez, o mercado, certamente, permaneceria calmo. Entretanto, o que os grupos de interesse não divulgam, através da grande mídia, é a catastrófica realidade de, praticamente, inexistir capacidade ociosa de produção de petróleo no mundo, estando a produção atual de cerca de 84 milhões de barris por dia bem próxima do pico máximo. Há mais de uma década renomados estudiosos vêm alertando para um iminente pico, a partir do qual a produção mundial de petróleo será declinante e o preço do barril crescerá em função da sua escassez.
 
Crescentes investimentos em novas e prováveis áreas de produção resultarão, no correr dos anos, em descobertas capazes de contribuir para o acréscimo da oferta do produto. Em contra partida, existirão antigas e grandiosas jazidas onde a produção entrará em natural declínio e as avaliações dos especialistas sobre essas duas tendências são, como resultante final, que existirá a elevação constante da cotação do barril. Enquanto isso, a Agência Nacional do Petróleo age de forma predatória, há muitos anos, em suas seguidas e inconseqüentes rodadas de leilões.
 
As empresas petrolíferas mundiais, com sede nos países desenvolvidos e grandes importadores de petróleo, disputam concessões para exploração do produto em regiões com perspectiva de possuírem novas jazidas. Nas suas envolventes jogadas, valem-se dos argumentos lançados numa mídia cooptada, para que os países detentores das preciosas reservas não assumam posições em defesa do interesse nacional, obrigando, por exemplo, que o petróleo a ser produzido se destine ao consumo no próprio país ou taxando-o pesadamente, como bem escasso, no caso de exportação.
 
A taxação foi definida, no Brasil, em 1997, através da Lei 9.478, quando o barril custava, apenas, US$ 13, a sétima parte do valor atual. Hoje, o governo promove a nona rodada de leilões de áreas para exploração de petróleo, permanecendo a taxação com o mesmo modelo de 1997, enquanto outros países produtores já mudaram suas taxações para maior benefício das suas sociedades.
 
A anestesia política na sociedade, o silêncio dos grupos econômicos beneficiados, a dissimulação da mídia comprometida e um governo com visão só de curto prazo explicam o porquê de áreas do território nacional com perspectiva de existência de petróleo serem entregues a empresas privadas, principalmente estrangeiras, através de contratos de concessão de 30 anos de validade, para produção e conseqüente exportação, o que aumentará nossa escassez em futuro próximo, após o final do período de auto-abastecimento do nosso país, assegurado pela Petrobrás, quando o barril será muito mais caro, causando grande sofrimento à nossa sociedade. Assim, está-se criando, com as rodadas de leilões, um “passivo petrolífero” no nosso país.