Compra de terras na Amazônia é investigada


O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), vice-presidente da Comissão da Amazônia, anunciou nesta sexta feira, 10, que a subcomissão especial destinada a tratar de questões fundiárias e agrárias na Região Amazônica, presidida pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA) está investigando a compra de terras em vários estados da Amazônia, inclusive no Amapá, por organizações não governamentais – ONG´s estrangeiras. O primeiro passo foi dado quando os parlamentares da subcomissão ouviram o diretor substituto de ordenamento da estrutura fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Edaldo Gomes. 

O diretor explicou aos parlamentares que os brasileiros não possuem nenhuma restrição quanto à compra de terras. Mas, no entanto, empresas ditas brasileiras se aproveitam desta brecha que a própria legislação dá. “Empresas brasileiras, mas controladas por estrangeiros podem comprar terras. Não existe nada que diga que estão fazendo uma operação ilegal. A própria lei ajuda”, frisa. 

O presidente da subcomissão alertou que a legislação precisa inibir a compra de terras por estrangeiros evitando que, principalmente a Amazônia, não caia na mão de outros países. “Vamos fazer uma parceria com o Incra e investigar estas ONG’s que estão propondo, inclusive na internet, a compra de terras”, diz.
Edaldo comprometeu-se a pedir os registros de terras da Amazônia nos cartórios para tentar constatar alguma operação ilegal. “Se não estão registradas em cartório é um ato criminoso e deve ser punido”, informa. 

O chefe da divisão de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Coimbra, também esteve participando da reunião e se dispôs a apoiar caso algum estrangeiro que tenha comprado terras ilegais na Amazônia seja encontrado.