Comissão realiza audiência com Celso Amorim



A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, presidida por Vieira da Cunha (PDT-RS), realizou audiência pública, nesta quarta-feira (29), com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para tratar da política externa brasileira e temas relativos a sua pasta. O chanceler afirmou que o País vem conquistando um espaço cada vez maior no cenário mundial. “Há uma nítida mudança na percepção do papel do Brasil na política internacional. O Brasil tem sido em boa parte o motor dessas mudanças na América do Sul e no cenário mundial”, avaliou Amorim. Conforme o ministro, a redemocratização, a estabilidade econômica, o esforço de integração no Mercosul e na América Latina e a capacidade de articulação diplomática são os fatores determinantes do avanço brasileiro na geopolítica mundial. “As declarações do presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendendo a inclusão do Brasil no G8 e no Conselho de Segurança da ONU são muito significativas”, assinalou.

Para auxiliar nas negociações externas, Celso Amorim pediu mais rapidez do Congresso na aprovação de acordos e tratados internacionais. Segundo ele, o Itamaraty é freqüentemente cobrado por outros países em relação à entrada em vigor dos acordos. O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha, informou que já apresentou o Projeto de Resolução nº 47/2007 que dá caráter conclusivo às votações deste tipo de matéria no âmbito das comissões – sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara. Ele pediu aos deputados da CREDN que solicitem o apoio das respectivas lideranças à aprovação da proposta, a fim de garantir uma tramitação mais rápida dos acordos internacionais. “Com isso, daríamos celeridade à apreciação desses instrumentos e evitaríamos situações de constrangimento para a nossa diplomacia”, sustentou Vieira.

A reunião com Amorim atendeu a diversos requerimentos aprovados na comissão, de autoria dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Nilson Mourão (PT-AC) e Raul Jungmann (PPS-PE).

Os temas abordados pelo ministro foram: as linhas mestras da política externa do Brasil no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; as negociações com a OMC – Organização Mundial do Comércio; as tratativas envolvendo o gás importado da Bolívia; o posicionamento do país nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima; a atuação de ONG’S internacionais em território brasileiro; as perspectivas de acordo entre o Brasil e o Vaticano regulamentando as relações da Igreja com o Estado brasileiro; o caso dos boxeadores repatriados para Cuba; a adesão da Venezuela ao Mercosul; e as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.