Comissão de Agricultura apóia mobilização

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), vai apoiar as propostas do deputado Dagoberto (PDT/MS) para evitar a demarcação de reservas indígenas, com 3,5 milhões de hectares distribuídos em 26 localidades sul-mato-grossenses. O parlamentar pedetista apresentou a sugestão de se instalar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), uma sub-comissão, Comissão Externa ou Comissão de Fiscalização e Controle.
“O deputado Dagoberto está correto em provocar a discussão sobre as demarcações que estão afetando todo o setor produtivo rural do Brasil. Chegou o momento de debatermos com os ministérios as demarcações, que atendem interesses nacionais e internacionais
que não conhecemos. Há ONGs levando vantagens e existe riscos para nossa soberania, como já afirmou o ministro da Defesa Nelson Jobim em audiência pública em nossa comissão. Precisamos trazer para o Congresso nacional esta discussão”, destacou Lorenzoni, após reunião com o parlamentar sul-mato-grossense, afirmando que dará todo apoio a qualquer uma das iniciativas do deputado Dagoberto, inclusive pedindo apoio de seu partido. A bancada ruralista, que deve apoiar Dagoberto, é formada por mais de 150 parlamentares.
Na tarde de hoje, Dagoberto explicou ao presidente da Comissão de Agricultura que estará conversando com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli e a bancada federal do Estado com objetivo de encontrar alternativa para reverter a proposta de demarcação. “Estou conversando com todos os parlamentares para viabilizarmos a CPI, uma Sub-Comissão, uma Comissão Externa e uma Comissão de Fiscalização.
Quanto mais opções tivermos, melhor”, ressaltou Dagoberto, explicando que “estas propostas se somarão à convocação do presidente da Funai, (Márcio Augusto Freitas de Meira), e ao decreto legislativo sustando as portarias que estarei protocolando o mais rápido possível. Daria entrada hoje no texto do decreto, mas tivemos que fazer ajustes em sua redação para garantir sua aprovação sem contestações”. A Funai pretende transformar 3,5 milhões de hectares em áreas indígenas, distribuídos pelas localidades. O agravante, segundo Dagoberto, é que estas áreas ficam na região com maior produtividade do Estado. “São responsáveis por 60% da produção agrícola de Mato Grosso do Sul, chegando a 70% na caso do milho safrinha. Por isso temos de falar
com Meira para explicar a ele as implicações destas portarias e escutar o porquê da decisão”, enfatizou Dagoberto.
As portarias 788, 789, 790, 791, 792, 793, da Funai, foram publicadas no dia 10 de julho, no Diário Oficial da União. Elas criaram