Nacional
A Comissão de Turismo aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei 9998/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental. A proposta altera a Lei que criou o Sistema nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00) e a Política
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), PL 660/2019, que prevê o apoio técnico da Justiça Eleitoral para o processo de escolha de Conselheiro Tutelares. O texto tem como proposta a disponibilização de urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas eleitorais nas
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Senado aprovou, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei 1978/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições . De acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado
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O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) se manifestou na reunião de instalação da comissão especial da reforma da Presidência (PEC 6/19), que elegeu como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Mauro Benevides frisou que na campanha presidencial, o candidato
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A pedido do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará, nesta quinta-feira (25/04) uma audiência pública para debater o combate ao trabalho escravo. O deputado argumenta que as mudanças trabalhistas recentes, assim como a extinção do Ministério do Trabalho, colocam em risco as
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Logo depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação da Comissão Especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), o PDT indicou os integrantes para o colegiado. Como titulares vão participar o líder do partido, André Figueiredo (CE), e Mauro Benevides (CE). Já os suplentes
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“O nome é ganância, é ambição, é olho grande, é insensibilidade. No dia que nós, efetivamente, punirmos o principal responsável, nós vamos mudar esse desenho”, discursou o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), nesta quarta (24), em sessão solene de Homenagem ao Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos
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Autor de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) fez questionamentos ao executivo. Sérgio Vidigal comentou que, a partir de 1980, o BNDES passou a deter
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou, no plenário do Senado Federal, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 31/2017, que amplia a competência do Defensor Público Geral Federal e permite que ele proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assim como o incidente de deslocamento
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) manifestou críticas à Reforma da Previdência, nessa quarta-feira (16), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Sérgio Vidigal cita que o argumento principal da proposta é acabar com privilégios, mas diz que, durante o seus mandatos, toda vez que a Câmara
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