Nacional
“Nós não tememos a ditadura e não iremos temer qualquer ditadorzinho de plantão que esteja no Palácio” O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participou da abertura do seminário "Soberania Nacional e Popular, debate contra as privatizações. Em defesa do emprego e de nosso futuro", na manhã de hoje (04). O
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, na sessão desta terça-feira (03). A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados,
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. O dispositivo que havia sido
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta do parlamentar, a
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Na avaliação do senador, o Senado deveria incluir estados e municípios no projeto original da Reforma, assim como corrigir outras distorções que possam prejudicar os trabalhadores. A fala foi feita durante reunião da Comissão
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A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no Senado, na última terça-feira (06) a PEC 119/2019 que destina recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os estados. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. Atualmente, a Constituição prevê 3% da arrecadação
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Para o salário mínimo, o relator manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998),
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Para a votação dos destaques ao texto da reforma da Previdência, que começaou nesta quarta-feira (7), o PDT apresentou proposta que retira do projeto a exigência de pedágio de 100% do tempo que faltar para aposentadoria quando da entrada em vigor das novas regras. Com isso, quem já está na ativa
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No primeiro período legislativo do Congresso Nacional, entre 2 de fevereiro e 17 de julho, o senador Weverton (PDT-MA) foi o parlamentar mais influente do Maranhão no ranking FSBinfluênciaCongresso, que avalia a atuação dos congressistas nas redes sociais. “O ambiente digital é um canal fundamental de comunicação do político com o
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A Câmara Federal instalou, no dia 10 de julho, a Comissão Especial da reforma Tributária (PEC45/19), que altera o sistema tributário nacional. O colegiado é formado por 34 membros titulares e por igual número de suplentes. O PDT é representado na comissão pelos deputados André Figueiredo (CE), como titular, e
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