André Figueiredo, com bancada cearense, debate investimentos com governador Camilo Santana

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) participou, nesta quinta-feira (13), de um a reunião da bancada cearense da Câmara dos Deputados, juntamente com o governador do Ceará, Camilo Santana, na qual foram discutidas as políticas implementadas por meio de parcerias entre o legislativo e o executivo, com destaque para a transposição do rio São

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André Figueiredo e Leônidas Cristino condenam aprovação da PEC 241

Em Plenário, os deputados pedetistas André Figueiredo (CE) e Leônidas Cristino (CE) condenaram a aprovação da PEC 241/16, aprovada na última segunda-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A medida é uma proposta do Governo Federal que busca limitar os gastos da União de acordo com a inflação do ano anterior

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Comissão aprova parecer de Flávia Morais para equiparação de piso salarial de professores das redes públicas e particular

A Comissão do Trabalho de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o parecer da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5223/13, que dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica da rede particular. A proposta determina o valor mínimo de R$ 1.567,00 para

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Comissão aprova projeto de André Figueiredo que garante seguro-desemprego para pescadores afetados por fenômenos naturais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou ontem (5) o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propõe a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional, que exerce a atividade de forma artesanal, durante paralisações geradas por fenômenos naturais ou acidentais. Pela Lei

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André Figueiredo condena tentativa de aprovação da PEC dos gastos públicos

Na Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/16), que analisa o ajuste fiscal e institui um corte programado de investimentos públicos pelos próximos 20 anos, o deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE), condenou ontem (5) a tentativa de aprovação acelerada do relatório por parte dos membros do colegiado. No

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Flávia Morais homenageia o Dia Internacional do idoso

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), presidiu nessa terça-feira (04) a sessão de homenagem ao Dia Internacional do Idoso e ao 13° ano do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), sancionado em 1° de outubro de 2003. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em atendimento a um requerimento da

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Weverton Rocha e André Figueiredo apresentam emendas à medida provisória que reforma Ensino Médio

Preocupados com a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes do País, os deputados federais pedetistas Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara, e André Figueiredo (CE) apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia, progressivamente, a jornada escolar.  Ao todo,

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Flávia Morais quer garantir um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 60 anos

Garantir à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um salário mínimo. Essa é a intenção da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629/11. A proposta da pedetista altera a Lei da Organização

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