Subtenente Gonzaga apresenta emendas à proposta que ajuda estados em crise fiscal grave

O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito

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Comissão de Agricultura vai ouvir autoridades sobre “Reforma da Previdência” e operação “Carne Fraca”

A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (29), dois requerimentos de audiência pública do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O primeiro discutirá os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. Os convidados para o debate são: Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil, Alberto Ercílio Broch,

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Hissa Abrahão declara a magistrados voto contra a Reforma da Previdência

Em encontro com magistrados no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o deputado federal Hissa Abrahão (PDT- AM) manifestou-se, mais uma vez, ser contrário à Reforma da Previdência (PEC 287/16). A proposta, que tem causado polêmica e dividido opiniões, se aprovada no Congresso Nacional, obrigará o trabalhador brasileiro

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STF determina que Maia explique votação do projeto da Terceirização

Em despacho divulgado na noite dessa terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se explique sobre a votação do projeto 4302/1998, que aprova a Terceirização. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado

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André Figueiredo vai à PGR contra desvio de recursos do Governo

O deputado federal André Figueiredo (PDT-DF), junto a parlamentares de oposição, protocolaram na manhã de hoje (22) na Procuradoria Gera da República (PGR), em Brasília, pedido de investigação criminal por desvio de recursos públicos do Ministério do Esporte para veicular propaganda do governo federal a favor da Reforma da Previdência

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Bancada na Câmara fecha questão contra terceirização

O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), declarou em plenário que o partido votará fechado contra o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98). Weverton Rocha lembrou que a Câmara aprovou em abril de 2015 outro projeto da terceirização (PL 4330/2004) que seguiu para

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Acir Gurgacz é vice-presidente da Comissão de Infraestrutura no Senado

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi empossado, na última quarta-feira (15), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. A comissão é considerada a terceira mais importante da Casa e terá, nos próximos dois anos, a missão de discutir a expansão da infraestrutura do país como estratégia para a retomada

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Hissa Abrahão apresenta emendas para garantir direitos do trabalhador

O deputado federal Hissa Abrahão (PDT-AM), membro da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, na Câmara Federal, protocolizou, durante esta semana, cinco emendas ao Projeto de Lei (6787/16), que pretende alterar a Consolidação Geral das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as emendas, o deputado amazonense destaca a que obriga as empresas a manterem

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Flávia Morais defende manutenção da imunidade tributária para instituições filantrópicas

Em encontro realizado nessa quarta-feira (15) com o vice-presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Euler Pereira Bahia, e com líderes de entidades filantrópicas de diversos lugares do Brasil, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) manifestou apoio a manutenção da imunidade tributária para instituições filantrópicas. Flávia Morais reconhece que as

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Líder do PDT apresenta emendas ao projeto da Reforma da Previdência

O deputado federal Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, apresentou três emendas à proposta de Reforma da Previdência (PEC287/2016) com o objetivo de manter direitos de trabalhadores rurais, policiais e professores. Contrário à idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, prevista no texto enviado pelo Executivo,

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