Aprovado PL de Flávia Morais que cria fundo de promoção dos direitos da mulher

A Comissão da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (16), na forma de um substitutivo, o Projeto de Lei 7559/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para instituir o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. A proposta cria políticas para eliminar a discriminação; promover condições de

Leia mais

Sérgio Vidigal realiza audiência pública para ouvir a sociedade sobre doenças raras

Presidente da Subcomissão Especial das Doenças Raras, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) realizou nessa quarta-feira (10), audiência pública para ouvir a sociedade sobre doenças raras. Na oportunidade, Sérgio Vidigal, que é médico, disse que é preciso encontrar novas formas de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós estamos diante

Leia mais

Túlio Gadêlha cobra explicações do governo sobre manchas de petróleo no Nordeste

Os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE), Célio Studart (PV-CE), e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram, na noite de quarta-feira (2), requerimentos de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Desde o início de setembro, aproximadamente 115 praias –

Leia mais

Provocado por Túlio Gadêlha e Pedro Josephi, PDT vai ao STF contra prazo de validade dos créditos do VEM

O PDT, a partir da provocação do deputado federal Túlio Gadêlha (PE), ingressou, nesta quinta-feira (3), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com o prazo de validade dos créditos do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). A ADIn, assinada pelo advogado Pedro Josephi, visa a

Leia mais

Cid Gomes apresenta projeto para agilizar pagamento de salário maternidade

O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5.225/2019, com o objetivo de agilizar o pagamento do salário maternidade, benefício previdenciário destinado às gestantes ou adotantes. O projeto estabelece que o salário maternidade deverá ser pago em até 30 dias após sua solicitação junto ao

Leia mais

A pedido de Weverton Rocha, Senado homenageia professora Terezinha Rêgo

A professora maranhense especializada em fitoterapia Terezinha de Jesus Almeida da Silva Rêgo foi homenageada pelos serviços prestados à ciência e à população carente do Maranhão, em sessão especial no Senado. A sessão foi requerida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para homenagear a professora que há 55 anos se dedica

Leia mais