Nacional
O Projeto de Lei 3/23 de coautoria das deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP) foi sancionado e transformado na Lei 14.786, de 28 de dezembro de 2023, para instituir o Protocolo “Não é Não” de proteção à mulher em bares e shows. O objetivo da legislação é o de prevenir o constrangimento e
Leia mais
Evento estava suspenso desde a pandemia e teve a volta viabilizada pela senadora pedetista Foram três anos de pausa por causa da pandemia da covid-19. Hoje, o Torneio Arimateia de Futsal voltou a marcar presença no calendário esportivo do Distrito Federal. A edição de 2023 faz uma homenagem especial à senadora
Leia mais
Objetivo é punir e coibir crimes contra a humanidade além de promover o respeito e tolerância à diversidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira (13) o relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) favorável ao Projeto de Lei 9179/17 que institui o dia
Leia mais
O texto da LDO será votado na sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (13) com uma alteração para viabilizar o pagamento do auxílio-moradia da Polícia Militar e do Corpo
Leia mais
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que visa inscrever o nome do humorista Chico Anysio no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro é um memorial em que são reunidos os nomes de brasileiros que se destacaram pela defesa do
Leia mais
“Afonso é um quadro orgânico do Trabalhismo e do PDT", destacou o ministro Carlos Lupi Por aclamação, o deputado federal Afonso Motta (RS) foi escolhido pela bancada do partido para assumir a liderança do PDT a partir de 2024. A escolha foi feita em reunião com a Executiva Nacional, em Brasília,
Leia mais
Pedetistas estão entre os 40 congressistas que se destacaram de todos 513 deputados desta legislatura O deputado federal e presidente do PDT em exercício, André Figueiredo (CE) e deputada federal Flávia Morais (GO) entram no ranking de parlamentares que receberam cinco estrelas do Índice Legisla Brasil. Os pedetistas estão entre os 40
Leia mais
Texto tratada da corrupção ativa e passiva contra a saúde pública e desastre natural Aprovado na Comissão de Legislação Participativa o relatório do deputado Pompeo de Mattos (RS) à Sugestão 3/21, da Associação de Amigos em Prol da Ética (ABRA), para alterar o Código Penal e a Lei 8.072/90 e transformar
Leia mais
Deputada pedetista quer que direito seja informado às mulheres vitimas do câncer de mama A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6), na forma de um substitutivo, o Projeto de Lei 3072/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina a hospitais e clínicas informarem a mulher sobre o acesso, pelo Sistema
Leia mais
Atuação da pedetista vice-líder do Governo na Casa foi fundamental para viabilizar a votação do PL A longa jornada das forças de segurança do Distrito Federal em busca da recomposição salarial chegou ao seu desfecho nesta quarta-feira (1º). O projeto de Lei 4.426/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e
Leia mais