Comissão de Educação aprova curso gratuito para aluno de escola pública ingressar na universidade

As Instituições de Ensino Superior (IES) do País poderão ofertar, gratuitamente, aos alunos de escola pública, cursos preparatórios para acesso a educação superior. É o que prevê o substitutivo, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), ao Projeto de Lei 6135/16, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a

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Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (13) ao programa Hora D, da TV Difusora, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio.  O parlamentar falou sobre o seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade,

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Lupi e Ciro filiam Odilon Oliveira em Campo Grande de olho no governo do estado

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o pré-candidato do partido à presidência da República, Ciro Gomes, participaram de ato de filiação do ex-magistrado Odilon de Oliveira em Campo Grande (MS) neste sábado. Odilon, que ficou conhecido nacionalmente por sua atuação contra o crime organizado na fronteira do Brasil com

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Sérgio Vidigal: “Estamos vivendo as consequências do atual governo deste País”

Após o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgar, nesta segunda-feira (30), dados que mostram que o Brasil registrou o maior número de assassinatos da história em 2016, com 61.619 mortes violentas, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) afirmou que este quadro é consequência do atual governo. O Anuário Brasileiro de Segurança

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Crédito: EBC

PDT entra na Justiça contra portaria que afrouxa combate ao trabalho análogo ao de escravo

O PDT deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de tutela de urgência, solicitando a impugnação imediata da Portaria Ministerial 1.129, de 13 de outubro do Ministério do Trabalho que afrouxa o combate ao trabalho análogo ao de escravo. A medida, atacada tanto dentro quanto fora do

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Pompeo de Mattos afirma que Portaria do Ministério do Trabalho é um retrocesso para o Trabalhismo

A Portaria do Ministério do Trabalho que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à escravidão gerou insatisfação em vários parlamentares, dentre eles Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo o pedetista,  a medida dificulta a punição de degradantes, causa um retrocesso e desrespeita a CLT de “Getúlio

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Deoclides Macedo defende investigações de denúncias contra Temer e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) retomou, nesta quarta-feira (18), a discussão do parecer que recomenda à Câmara que não autorize a abertura de processo contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelos crimes de organização criminosa e obstrução

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Audiência Pública debate, nesta terça-feira (17), negócio envolvendo empresa do Grupo Vale

A pedido do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (17). O objetivo é discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à

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Senado aprova lei de Sérgio Vidigal que autoriza delegado a adotar medidas protetivas à mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10) o projeto de lei 36/2015, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência contra a mulher. A matéria segue para sanção presidencial. Com a sanção da nova lei, o delegado poderá decretar essas

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PDT vai à Justiça contra privatização da Eletrobras

O PDT apresentou à Justiça Federal, via Rio de Janeiro, pedido de cancelamento da venda do controle acionário da Eletrobrás, anunciado pelo Governo Temer, que na prática privatiza e entrega à empresas internacionais a competência de distribuição e aproveitamento hidroenergético de recursos naturais no país. O documento, assinado pelo advogado Trajano

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