Pompeo de Mattos afirma que Portaria do Ministério do Trabalho é um retrocesso para o Trabalhismo

A Portaria do Ministério do Trabalho que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à escravidão gerou insatisfação em vários parlamentares, dentre eles Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo o pedetista,  a medida dificulta a punição de degradantes, causa um retrocesso e desrespeita a CLT de “Getúlio

Leia mais

Audiência Pública debate, nesta terça-feira (17), negócio envolvendo empresa do Grupo Vale

A pedido do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (17). O objetivo é discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à

Leia mais

Senado aprova lei de Sérgio Vidigal que autoriza delegado a adotar medidas protetivas à mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10) o projeto de lei 36/2015, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência contra a mulher. A matéria segue para sanção presidencial. Com a sanção da nova lei, o delegado poderá decretar essas

Leia mais

PDT vai à Justiça contra privatização da Eletrobras

O PDT apresentou à Justiça Federal, via Rio de Janeiro, pedido de cancelamento da venda do controle acionário da Eletrobrás, anunciado pelo Governo Temer, que na prática privatiza e entrega à empresas internacionais a competência de distribuição e aproveitamento hidroenergético de recursos naturais no país. O documento, assinado pelo advogado Trajano

Leia mais

Sérgio Vidigal questiona ministro sobre problemas enfrentados pela Saúde no Brasil

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) participou da audiência na Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir juntamente com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a exclusão do Hospital São Paulo, sobre recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e ainda, a situação dos

Leia mais

Subtenente Gonzaga defende Regime Penitenciário de Segurança Máxima no País

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisa os 36 projetos que integram o PL 7223/06 e que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima no Brasil, aprovou, na última semana, o parecer favorável de seu relator, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG).  O pedetista defende que o

Leia mais

Congresso Nacional derruba veto de Temer a projeto de André Figueiredo

O Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (29), o veto do dispositivo da Lei 13.420/17, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O veto do presidente Michel Temer barrava a possibilidade dos estabelecimentos contratantes de aprendizes destinarem o equivalente a até 10% de sua cota de contratação desses jovens para formação

Leia mais

André Figueiredo quer impedir que gestantes e lactantes trabalhem em locais insalubres

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL 8304/17), que impede mulheres grávidas ou em fase de amamentação de trabalharem em locais que ofereçam riscos à saúde. Em análise na Câmara, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com André Figueiredo, a recente reforma

Leia mais

Comissão de Integração Nacional aprova projeto que amplia área da Zona Franca de Manaus

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 6951/17), do parlamentar Hissa Abrahão (PDT-AM), que prevê a ampliação da área física da Zona Franca de Manaus (ZFM). A área empresarial tem o objetivo de atrair empresas e promover uma maior ocupação

Leia mais

Para Ângela Portela, vetos de Temer à LDO é mais um ataque à educação

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 é mais um ataque inaceitável ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ela define como "fruto de um processo de discussão, que

Leia mais