Comissão aprova projeto que prioriza investimentos em educação no Brasil

A Comissão de Educação aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei 150/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que destina 50% da receita do Tesouro Nacional, decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores,

Leia mais

Sem o apoio do PDT, Câmara aprova texto-base do projeto de recuperação de estados endividados

Sob protestos da bancada do PDT o Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. A medida visa ajudar os entes endividados em troca de

Leia mais

Deputados pedetistas apontam falhas na proposta que negocia dívida dos estados

Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS) e Dagoberto Nogueira (MS) não pouparam críticas ao projeto de lei (PLP 343/17), do Executivo, que cria um plano de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal. O debate aconteceu nessa terça-feira (11), no Plenário da Câmara, onde os pedetistas chamaram a

Leia mais

Julião Amin cobra explicação sobre possível lista de devedores da Previdência

O deputado Julião Amin, do PDT maranhense, ao defender, na última quinta-feira (06), em Plenário, as manifestações que ocorrem em todo País contra a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, cobrou também explicações do Executivo sobre denúncias, que circulam nas redes sociais, à respeito de uma lista de devedores da

Leia mais

Subtenente Gonzaga apresenta emendas à proposta que ajuda estados em crise fiscal grave

O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito

Leia mais

Lupi afirma que texto da Reforma Trabalhista representa extinção da CLT

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou, durante audiência pública na Câmara Federal, que a Reforma Trabalhista significa a extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O debate aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), na Câmara Federal, com a presença de juristas como o presidente da Comissão Nacional

Leia mais

Comissão de Agricultura vai ouvir autoridades sobre “Reforma da Previdência” e operação “Carne Fraca”

A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (29), dois requerimentos de audiência pública do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O primeiro discutirá os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. Os convidados para o debate são: Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil, Alberto Ercílio Broch,

Leia mais

Hissa Abrahão declara a magistrados voto contra a Reforma da Previdência

Em encontro com magistrados no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o deputado federal Hissa Abrahão (PDT- AM) manifestou-se, mais uma vez, ser contrário à Reforma da Previdência (PEC 287/16). A proposta, que tem causado polêmica e dividido opiniões, se aprovada no Congresso Nacional, obrigará o trabalhador brasileiro

Leia mais

STF determina que Maia explique votação do projeto da Terceirização

Em despacho divulgado na noite dessa terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se explique sobre a votação do projeto 4302/1998, que aprova a Terceirização. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado

Leia mais

André Figueiredo vai à PGR contra desvio de recursos do Governo

O deputado federal André Figueiredo (PDT-DF), junto a parlamentares de oposição, protocolaram na manhã de hoje (22) na Procuradoria Gera da República (PGR), em Brasília, pedido de investigação criminal por desvio de recursos públicos do Ministério do Esporte para veicular propaganda do governo federal a favor da Reforma da Previdência

Leia mais