Cartilha vai orientar trabalhadores brasileiros no exterior

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta quarta-feira(08) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, onde apresentou a cartilha “Brasileiros no Exterior”. Publicação destinada a emigrantes brasileiros, a cartilha contém informações sobre trabalho e dicas dos ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça, das Relações Exteriores e da Previdência Social, entre outros.


Elaborada por uma comissão interministerial para orientar brasileiros que vivem em outros países sobre seus direitos e deveres, essa cartilha ainda não é a definitiva. Ela receberá a contribuição dos deputados para “chegar o mais próximo do ideal” . Para isso foi estabelecido o prazo até 23 de agosto para que os deputados enviem sugestões, que serão repassadas para o ministério pela Comissão de Relações Exteriores. A intenção, informou o ministro,  é imprimir inicialmente 100 mil exemplares da cartilha para distribuição gratuita em aeroportos, embaixadas e consulados. Uma versão eletrônica também estará disponível na internet. “Nossa intenção é que o brasileiro no exterior tenha a presença do Ministério do Trabalho para lhe dar amparo e proteção”, afirmou.


“Essa publicação será destinada não apenas aos brasileiros que vivem em outros países, mas também àqueles que estão no Brasil e são seduzidos por propostas mirabolantes”, salientou Carlos Lupi . Ele informou ainda que o Ministério do Trabalho estuda a criação de casas de assistência ao trabalhador brasileiro em outros países, como Estados Unidos e Japão. “A cartilha é o primeir

Algumas sugestões foram apresentadas durante a audiência pública. Uma delas é a possibilidade de os brasileiros que vivem no exterior contribuirem com a previdência social.  Lupi disse que o governo está atento à essa questão que é um dos desafios enfrentados pelo ministério. “Temos que encontrar mecanismos que garantam ao trabalhador contar esse tempo”, afirmou. 

 
Dados da ONU mostram que há em torno de 200 milhões de migrantes no mundo, muitos em situação irregular. A estimativa é de que  cerca de 4 milhões de brasileiros vivam no exterior.