Câmara vai reservar dias mais fracos para propostas dos próprios deputados

Com alguns poucos projetos de iniciativa de deputados votados em plenário ao longo de 2007, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem que vai propor aos líderes reservar as segundas e sextas-feiras para apreciação de propostas dos parlamentares. Seria uma forma de atrair os deputados para as sessões esvaziadas desses dois dias, mas os próprios líderes consideram que será uma tentativa inócua se não houver uma iniciativa concreta de limitar a edição de medidas provisórias. Embora bem-intencionada, a proposta pode confirmar a percepção de que os projetos do governo estão mesmo em primeiro plano.

A pauta do plenário vive permanentemente trancada por MPs, que têm preferência sobre os demais projetos. Agora mesmo são cinco MPs trancando as demais votações. São apreciadas, preferencialmente, às terças e quartas-feiras, dias de quórum mais alto.

– Já houve e há uma intenção de votar os projetos de iniciativa do Congresso nas segundas e sextas-feiras. Vou propor isso aos líderes – disse Chinaglia.

O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), vê a iniciativa como uma tentativa de Chinaglia de fortalecer o Parlamento. Mas avalia que sem a aprovação de emenda constitucional para limitar as MPs, não adianta marcar para nenhum dia da semana, porque a pauta estará trancada.

– O X da questão é reduzir as MPs. Qualquer solução fora disso não passará do terreno da boa vontade, revelada pelo Chinaglia, que quer fortalecer o Legislativo. Só que tem que combinar com o outro lado da praça – disse Miro, explicando que a solução passa pelo presidente Lula.

Com a lentidão nas votações de outras proposições, além das MPs, Chinaglia informou que a votação do protocolo que ratifica a entrada da Venezuela no Mercosul somente acontecerá, em plenário, ano que vem. Ele explicou que há um acordo para votar antes outras matérias, como a emenda constitucional que regulamenta o repasse de recursos para os municípios e define o número de vereadores .

– Não creio que votemos este ano a questão da Venezuela. Temos outras questões pendentes – disse.

Para o novo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o atraso não é um problema:

– A relação do Brasil com a Venezuela está bem, não precisamos ter pressa – disse Fontana