Câmara cria CPI do Incra na Amazônia


Deputado Giovanni Queiroz (PA) irá requerer ao líder do PDT sua indicação como membro da CPI


Por ato do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, em cumprimento aos dispositivos da Constituição Federal e do Regimento Interno, a Câmara criou na última terça-feira, 16 de março, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação fundiária e o uso ilegal da terra nos estados que compõem a Amazônia Legal, em síntese a atuação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região.

De iniciativa da deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), a proposta apresentada em junho de 2008 somente agora será levada a cabo para aprofundar o processo de investigação das inúmeras denúncias que circulam sobre o mau uso da terra em toda extensão da Amazônia Legal. Os estados que fazem parte da área são as sete unidades federativas da região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; além do Maranhão, situado na região Nordeste, mas pertencente à Amazônia Legal.

Para o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), a CPI criada vem em boa hora. Para ele, há verdadeiros casos de irresponsabilidade da situação da terra na região promovidos pelo Incra. “A CPI será uma boa oportunidade de esclarecermos a sociedade brasileira sobre os desvios da vocação à terra que estão acontecendo ali”, disse.

O parlamentar pedetista comunicou ainda que já solicitou ao líder do partido, deputado Dagoberto Nogueira Filho (MS) o seu interesse em ser membro da CPI. Ao todo serão 48 membros, divididos entre 24 titulares e 24 suplentes. Ao PDT, legenda de Giovanni Queiroz, cabem o direito de indicar 02 membros, sendo um titular e um suplente.

A divisão por vagas dos membros ao partidos obedece o critério do tamanho das bancadas. Desta forma, as legendas que mais indicam parlamentares são PMDB e PT, com cada um indicando 04 titulares e 04 suplentes. Já PSDB e Democratas podem indicar 03 titulares e 03 suplentes. O PP indicará 02 titulares e 02 suplentes. Já PcdoB, PPS, PTB, PSB, PSOL, PR e PV, assim como o PDT, indicarão um titular e um suplente.