Base comparece e acelera tramitação

 Os partidos que formam a base do governo na Câmara dos Deputados conseguiram ontem garantir o quorum mínimo para abrir a sessão no plenário da Casa. Com isso, foi realizada a quarta sessão ordinária de uma série de cinco, necessária para o início do segundo turno de votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF até 2011. O plano dos governistas é começar a votação hoje, mas isso ainda depende da votação de medidas provisórias.
A garantia do quorum é incomum em segundas e sextas-feiras, por causa das viagens de deputados para seus estados. Tanto que nos dias 28 de setembro e 5 de outubro, duas sextas-feiras, não houve quorum. O mesmo ocorreu na segunda-feira anterior, no dia 1º de outubro. Caso não tivessem assegurado o quorum ontem, os governistas teriam sido obrigados a protelar para amanhã a possível retomada da discussão da CPMF.
Com a abertura dos trabalhos ontem no plenário, será possível iniciar o debate sobre a contribuição em uma sessão extraordinária já convocada para o final da tarde de hoje. Antes será realizada a quinta sessão ordinária. Esse prazo de sessões entre os primeiro e segundo turnos de votação é definido no regimento da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já convocou outras duas sessões extraordinárias para amanhã. 

A mobilização governista para garantia do quorum começou cedo. Apesar de a sessão estar marcada só para as 14h, às 11h30 o sistema eletrônico do plenário já registrava a presença de 46 deputados. Faltavam só cinco para garantir o número mínimo que precisava ser assegurado até as 14h30. Os deputados que faltavam apareceram entre o final da manhã e o início da tarde, e a sessão foi aberta às 14h com o registro de 89 deputados.
M iro Teixeira (RJ), líder do PDT ) , que na semana passada defendeu a convocação da base governista para garantia do quorum, afirma que a inclusão de temas importantes na chamada ordem do dia da sessão — o momento de discussão e votação de propostas — foi fundamental. “Isso mobilizou os deputados”, diz o pedetista. “Quando são colocados projetos relevantes na ordem do dia, o deputado aparece.” 

Medidas provisórias
Estavam na pauta de ontem do plenário da Câmara 11 medidas provisórias, com temas variando de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à prorrogação de prazo para registro de armas. Dessas 11, duas trancam a pauta e precisam ser votadas antes do segundo turno da CPMF.
Uma dessas medidas provisórias cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania — que é voltado para o público juvenil e envolve egressos do sistema penitenciário — e a outra estende o prazo para trabalhadores rurais requererem aposentadoria. A oposição segue em sua tentativa de obstrução para adiar o envio da PEC da CPMF para o Senado. – Solano Nascimento – Da equipe do Correio

Correio Braziliense