Bancada do Paraná no Senado tenta desarquivar projeto que cria Estrada-Parque Caminho do Colono


Ascom PDT do Paraná
18/02/2019

Reunião realizada nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Capanema (PR), discutiu a necessidade de manter a tramitação, no Senado Federal, do projeto de lei que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono. De autoria do então deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), o PLC 061/2013 corre o risco de ser arquivado definitivamente. A expectativa é que o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) consiga reunir as 27 assinaturas necessárias para retomar a tramitação da matéria.

A convite da Associação Comercial e Empresarial de Capanema (ACEC), Assis do Couto participou da reunião e fez uma apresentação do projeto, que foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2010 e aprovado em 2013. Desde então, por força de um requerimento do então senador Roberto Requião, que já se manifestou publicamente contrário à reabertura da estrada, o projeto não avançou. Agora, passadas duas legislaturas sem tramitação, o regimento do Senado exige no mínimo 27 assinaturas para desarquivar o projeto.

Assis do Couto argumenta que, ao contrário do que diz o relatório da UNESCO, quando do fechamento em definitivo da estrada do colono (trecho de 17,6 quilômetros que ligava os municípios de Capanema a Serranópolis do Iguaçu), a estrada precede a criação do Parque Nacional do Iguaçu.

“A estrada é a continuidade de um caminho indígena, que ligava Salto Del Guairá região das Missões, no Rio Grande do Sul. Os missionários passaram muitas vezes por ali. Posteriormente Prestes (Luís Carlos Prestes) não abriu uma nova picada, apenas alargou a que existia. Então a estrada precede sim ao Parque, que foi criado em 1939”.

Além da origem da estrada do colono, Assis do Couto argumenta que o projeto 061/2013, ao contrário do que afirmou o chefe do Parque Nacional do Iguaçu Ivan Baptiston, mais do que conceitos, tem princípios de preservação e sustentabilidade.

O autor do projeto ressalta que a matéria prevê a regulamentação, inclusive, de outras estradas-parque existente no Brasil. “O projeto leva em conta a preservação ambiental, promoção ao turismo, e estimulo à segurança no Parque Nacional do Iguaçu. O parque foi criado sem levar em conta a preexistência da Estrada do Colono, caminho histórico que foi fechado em 2001 por um erro no Plano de Manejo do parque”, frisou.

A ACEC, juntamente com outras lideranças da região, está mobilizando várias associações municipais e comerciais, parlamentares e sociedade em geral para fazer um movimento em defesa da criação da Estrada-parque Caminho do Colono. O senador Álvaro Dias, que quando governador do Paraná chegou a elaborar um projeto de estrada-parque, em vídeo divulgado na reunião afirmou que está trabalhando para reunir as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto de Assis do Couto.

O juiz aposentado Márcio Geron, uma das lideranças municipais que está à frente do movimento, afirmou que o fechamento da estrada impediu o desenvolvimento do município e vem gerando reflexos negativos em todas as áreas. “Escolas estão para fechar, os nossos templos estão ficando vazios, a economia é quase de subsistência e, a pior tragédia, esta situação está provocando o êxodo dos nossos jovens”, considerou.

Marcio Geron afirmou ainda que o movimento já conta com o apoio, além das várias associações municipais e comerciais, do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “E acredito que o presidente (Ademar Traiano) da ALEP (Assembleia Legislativa) também não vai nos faltar nesse momento”, pontuou.

Também participaram da reunião o presidente da ACEC, André Felipe Muller, o vice-prefeito Milton Kafer, o presidente da Câmara Municipal, Valdomiro Brizola e demais vereadores, secretários municipais e lideranças da região. O prefeito Américo Belle comunicou que em função de outro compromisso não pode comparecer.