Emenda de Sérgio Vidigal determina novas regras de participação estrangeira nas empresas aéreas

O Governo Federal editou, recentemente, a Medida Provisória 863/2018. O texto autoriza até 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. A MP modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/86). Porém, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas que modificam a matéria. A proposta altera o artigo

Leia mais

PDT de São José dos Pinhais, no Paraná, se reorganiza com foco em 2020

A militância do PDT de São José dos Pinhais, no Paraná, realizou uma reunião na última segunda-feira (17), presidida pelo presidente estadual da legenda, André Menegotto, para receber novos filiados e reencontrar de antigos militantes que buscam construir um PDT alinhado, unido e fortalecido para formar chapa completa de candidatos

Leia mais

Câmara aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nessa quarta-feira (12), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ao Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Para Pompeo de Mattos “a proposta atenta-se para o princípio da dignidade

Leia mais