AMT-RN apoia projeto que amplia a Lei Maria da Penha

AMT do Rio Grande do Norte - AMT-RN

Campanha AMT PDT do RNA Ação da Mulher Trabalhista do PDT do Rio Grande do Norte (AMT-RN) lançou uma campanha em apoio ao Projeto de Lei 07/16, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que amplia a Lei Maria da Penha (Lei 1.340/2006). Entre outras mudanças, o projeto, atualmente em trâmite no Senado, garante que a vítima possa receber “atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino”.

Veiculada nas redes sociais da AMT-RN, a campanha #EuApoioPLC0716 objetiva, de acordo as organizadoras, fortalecer a luta que tem sido travada em todo o Brasil por centenas de mulheres e diferentes segmentos da sociedade, que veem um grande avanço nessa possível primeira alteração à Lei Maria da Penha, em seus 10 anos de existência.

“Não foi necessário nenhum chamamento formal. De uma confluência de ideias e ideais percebemos que tínhamos mais uma causa comum por que lutar. Foi muito espontâneo e, assim, cada uma deu a sua contribuição para a formatação e realização da campanha, que teve a sede do nosso partido como estúdio. Foi um trabalho ‘caseiro’, mas feito com muito empenho e dedicação por todas as companheiras pedetistas”, explicou Gil Alves, vice-presidente da AMT-RN.

Assista ao vídeo da campanha #EuApoioPLC0716:

A campanha da AMT se soma a outras, como a do Fórum de Nacional dos Delegados de Polícia, que dentre as diversas manifestações de apoio recebidas, registra-se a da primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Dra. Maria Berenice Dias, entre outros, que podem ser conferidas no seguinte endereço: https://www.facebook.com/apoioplc0716/?fref=nf.

Embora a temática divida opiniões, sobretudo devido ao artigo 12-B, que permite que o delegado de polícia possa aplicar medidas de proteção à mulher vítima de violência doméstica, segundo Gil Alves, “o respeito às opiniões contrárias é o princípio de tudo” e o tema deve ser amplamente debatido.

“Respeito é o princípio de tudo. E é em nome dele que nos juntamos para defender esta que entendemos ser uma causa justa. As medidas protetivas de urgência não podem demorar dias para serem deliberadas. A salvaguarda de uma vida ameaçada muitas vezes não espera esse tempo. Estamos falando de vidas de mulheres ameaçadas em seus próprios lares”, assevera a vice-presidente.

“O tema é muito sério, muito amplo e passível de muitas discussões, mas se a justiça fosse mais célere, não estaríamos aqui hoje debatendo isso. O que todas as mulheres desejam e exigem é respeito à sua integridade física”, acrescentou Gil Alvez.

 A campanha #EuApoioPLC0716, da AMT do Rio Grande do Norte, pode ser visualizada nas redes sociais do movimento, no facebook (amtpdtrn) e instagram (@amtpdtrn).