Alberto Pasqualini: priorização da justiça social pela valorização dos princípios do Trabalhismo


por Bruno Ribeiro/FLB-AP
03/06/2020

Doutrina do PDT destaca a importância do Estado como ferramenta de desenvolvimento

“A essência do trabalhismo está fio reconhecimento de que o único critério justo de qualquer remuneração ou ganho deve residir no valor social do trabalho de cada um”, relata o sociólogo e ex-senador, Alberto Pasqualini, ao detalhar os princípios fundamentais da doutrina no jornal Diário de Noticias, de Porto Alegre (RS), em 28 de fevereiro de 1950. O histórico registro foi publicado cerca de 10 anos antes do seu falecimento, ocorrido no dia 3 de junho de 1960.

“Numa sociedade organizada de acordo com os princípios da justiça social, o acesso ao poder aquisitivo não deveria ser possível sem a realização de um trabalho socialmente útil.

A essência do trabalhismo está no reconhecimento de que o único critério justo de qualquer remuneração ou de qualquer ganho deve residir no valor social do trabalho de cada um”, comentou, ao estruturar, resumidamente, os princípios fundamentais da corrente que embasa a linha ideológica do PDT.

O primeiro eixo, segundo ele, está no já citado trabalho, que desponta como fonte principal e ordinária dos bens produtivos. “A função é a satisfação de necessidades. O valor dos bens reside, portanto, na sua utilidade e no trabalho que concorre para produzi-los”, pondera.

Na sequência, lista a coletividade humana e sua sustentação cooperativista. Par ele, a cooperação se realiza pelo trabalho e a representatividade de cada membro se torna efetiva diante de uma atividade socialmente útil, “onde traga benefícios não apenas a quem exerce, mas também à coletividade com o aumento do bem-estar geral”.

“Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse de poder aquisitivo que não derive dessa forma representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se caracteriza como usura social”, explica.

Justamente o combate a este fenômeno social é apontado por Pasqualini como fundamento primordial no desenvolvimento da sociedade.

“O objetivo fundamental deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil de acordo com as suas tendências e aptidões”, afirma.

Sobre o resultado do capital gerado pela atividade laboral, Pasqualini confirma que o dinheiro dos operários representa trabalho produtivo, duro e penoso, gerando o lastro do seu salário ou dos seus ganhos e divergindo, por exemplo, do que é apresentado por membros do mercado financeiro.

“O dinheiro do negocista, do agiota, do intermediário desnecessário, do burocrata inútil, do parasita, não tem lastro algum. E como moeda falsa. Entretanto, tem o mesmo poder aquisitivo. O que ganhou dez milhões num negócio escuso pode adquirir o produto do trabalho de centenas de trabalhadores, isto é, pode trocar uma atividade socialmente inútil, senão prejudicial, pelo trabalho útil de centenas de pessoas”, critica.

“Poderia parecer, à primeira vista, que os milhões ganhos pelo intermediário ou agiota, em nada podem prejudicar os que realizam um trabalho socialmente útil. Pensar assim seria um engano, pois é evidente que numa sociedade baseada na troca, quem de útil nada produz, nada tem de útil para permutar. Se, não obstante, dispõe de poder aquisitivo, a posse desse poder é socialmente injusta e ilegítima”, complementa.

Amplitude mundial

Pasqualini aprofunda sua análise ao mostrar que o trabalhismo, quanto aos seus postulados e objetivos humanitários, é uma doutrina que transita, como já observado, pelas vias econômicas.

“Quanto aos meios e procedimentos para alcançar esses objetivos, é uma técnica econômica que se deverá socorrer dos dados e dos ensinamentos dos diferentes ramos da economia”, disse.

No âmbito político, ele relaciona a predominância do Estado forte como mecanismo de obtenção do esperado progresso.

“Politicamente, o trabalhismo é um movimento de opinião tendente a obter a consecução dos seus objetivos através da ordem e do mecanismo jurídico-constitucional, isto é, através dos poderes do Estado”, explicou.

Diante disso, Pasqualini mostra que os objetivos finais do modelo de pensamento são os mesmos ao redor do planeta, considerando que as soluções concretas podem variar de acordo com as circunstâncias de tempo e de lugar.

Sobre o impacto da política de armas, ele considera como um dos grandes entraves para o avanço do modelo trabalhista pelo mundo, ao contrapor com a valorização do cooperativismo.

“Na realidade, o trabalhismo somente poderá encontrar a sua integral realização no dia em que os seus princípios dominarem em todas as grandes nações que controlam a vida internacional, o que determinará, necessariamente, a eliminação do armamentismo, que é uma das principais causas de usura social, de mal-estar e empobrecimento dos povos”, ponderou.

“A cooperação que deve existir entre os membros de uma coletividade nacional deve existir também entre os membros da comunidade internacional. Os princípios são os mesmos, o que significa que o trabalhismo abrange também a ordem internacional”, completou.

Para encerrar, Pasqualini ressalta a constante necessidade de embasar o processo de difusão da doutrina como método garantidor da sua vitalidade ao longos dos anos.

“Como conclusão final, poderemos observar que o trabalhismo, sem uma base e um conteúdo filosófico, social e econômico e sem um conjunto de soluções inspiradas em seus princípios, não passará de um vistoso rótulo colocado num frasco vazio”, finalizou.