Em parceria com a Fundação, série de encontros virtuais amplia a formação dos pré-candidatos
O impacto jurídico do uso das redes sociais na campanha eleitoral foi o tema do novo debate virtual promovido, nesta sexta-feira (4), pelo grupo nacional de advogados do PDT. Mediado pelo presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias e pelo chefe de gabinete da liderança do partido no Senado, Adroaldo Portal, o encontro mobilizou pré-candidatos e dirigentes de todo o país.
Perante os entendimentos da justiça eleitoral, os possíveis impactos e consequências de ações de candidatos, partidos e coligações foram abordados pelos participantes, incluindo a vice-presidente da Fundação em Rondônia, Marli Mendonça, o chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, João Carlos, o advogado da sigla em Minas Gerais, Jorge Cançado, e o professor, Flávio Aurélio, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
Durante o encontro, pontos específicos, como produção de material digital, impulsionamento nas plataformas, monitoramento de conteúdo, prestação de contas e denúncias por irregularidades também foram analisados a partir de jurisprudências e casos transitados em diversas regiões do país.
“Leonel Brizola já anunciava, desde a década de 90, que a internet chegaria para revolucionar o mundo, tanto que o PDT foi o primeiro partido a ter site. Hoje, percebemos o potencial desta ferramenta, tanto do lado positivo, com as reuniões virtuais, quanto do negativo, com as fake news. Por isso, temos que estar cada vez mais preparados para enfrentar a realidade política e jurídica do processo eleitoral, no Brasil”, disse Manoel Dias.
Ao mencionar as discussões acumuladas no Congresso Nacional, Adroaldo Portal ratificou a importância do aprofundamento da temática, entre senadores e deputados, no andamento de comissões e projetos da atual legislatura. Na condução do evento, ele avaliou ainda o contexto do acesso à internet a partir dos estágios das políticas públicas, principalmente no interior.
“A internet causa grande alvoroço em todo o mundo. A discussão desperta grandes preocupações e tem acumulado um papel decisivo em disputas, como nos Estados Unidos, em 2016, e no Brasil, em 2018”, disse, ao completar: “Será a primeira eleição municipal com impacto direto das redes sociais, além de considerar os efeitos da pandemia.”
Confira, na íntegra, o debate transmitido pelo Estúdio Legalidade: https://youtu.be/LqhIS6TSdcE