A Reforma Agrária de Brizola

Não há com se falar em reforma agrária sem destacar a importância de Leonel de Moura Brizola, nascido em 1922 no povoado de Cruzinha/RS, hoje denominado Carazinho. Filho de camponeses pobres que praticavam agricultura de subsistência.

Brizola iniciou os estudos na escola primária em 1931; cinco anos depois, matriculou-se no Instituto Agrícola de Viamão, próximo a capital Porto Alegre, formando-se em técnico rural em 1939; posteriormente graduou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, época em que já tinha iniciado a sua carreira política. Foi eleito deputado estadual daquele estado por duas vezes seguidas, participando da elaboração da Constituição gaúcha. Em 1950, casou-se com Neuza Goulart, irmã de João Goulart que viria a ser presidente anos depois (1961/64).

Quando governador do Estado do Rio Grande do Sul, aos 36 anos, deu início ao projeto de construção de escolas; criou uma rede de ensino primário e médio atingindo os municípios mais distantes; estatizou empresas multinacionais e iniciou o processo de reforma agrária com a deflagração em 1961 do MASTER – Movimento dos Agricultores Sem Terra, dando com isto o primeiro passo efetivo para a reforma agrária no Brasil.

O termo Reforma Agrária designa os esforços de reorganização do espaço rural através de intervenção governamental e foi exatamente isto que fez o então governador do estado do Rio Grande do Sul quando preocupou-se com a situação de milhões de trabalhadores rurais que viviam no mais completo abandono. Brizola era conhecedor das necessidades daquela gente que precisava de terra para morar, plantar, colher, sobreviver. No entanto, sabia que seria um custo político altíssimo, uma vez que atrairia as atenções das oligarquias rurais e urbanas. Todavia, com a revolta dos sem terra e diante dos protestos daquela gente, iniciou-se a reforma agrária; e como um gesto de contribuição pessoal Brizola chegou a doar 45% das propriedades herdadas por Neuza Brizola, sua esposa, a fim de desencadear o primeiro projeto de reforma agrária em seu governo.

Observa-se que um dos princípios do MASTER era a não-invasão de terras e este foi um compromisso assumido entre seus líderes e o governador. Diante das inúmeras reivindicações dos trabalhadores sem-terra Brizola sugeriu que fosse feito, juntamente com órgãos do governo, a localização das áreas devolutas do Estado, a fim de que se pudesse integrar um programa de distribuição de terras aos agricultores. Tal sugestão se deu porque a Constituição Gaúcha permitia a expropriação de propriedades não devidamente exploradas e sua posterior distribuição a agricultores sem-terra, ou seja, garantia a entrega de terras aos agricultores sempre que surgissem abaixo-assinados, com o mínimo de cem assinaturas de residentes no local, solicitando as terras.

Brizola estimulou os abaixo-assinados em acampamentos de agricultores e criou o Instituo Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA) órgão executivo cuja finalidade era a centralização de todas as medidas para o setor. Além disso, sempre esteve atento para que as ações do MASTER não se desviassem para outros propósitos que não a aquisição de terra para fins de reforma agrária. Ordenou total assistência e proteção, por parte dos órgãos do governo, aos agricultores, como: médicos, dentistas, distribuição de sementes para o plantio, assistência social; com isso, ele assegurava a ordem nos acampamentos.

Não existiram invasões, por este e outros motivos é que até hoje o projeto de reforma agrária de Brizola é considerado o mais organizado e bem sucedido entre os implantados. Acrescenta-se, ainda, que Brizola entregou mais de 13 mil títulos de posse aos agricultores sem-terra.

Em 1962 elegeu-se deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, território do atual município do Rio de Janeiro, com uma votação recorde de 269 mil votos. Daí observa-se o seu prestígio.

Com a reforma agrária e urbana esperava-se beneficiar os setores mais pobres da sociedade, como os trabalhadores urbanos e rurais, perdendo os privilégios e vantagens as classes dominantes e oligárquicas. Com isso, desencadeou-se uma crise no país. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem, impondo, portanto, uma manutenção da estrutura socioeconômica vigente, que atendia aos interesses das classes que dominavam o país naquela época, resultando no Golpe de 1964 que submeteu o Brasil a uma ditadura militar que durou até 1985.

Brizola tentou resistir ao regime militar e foi cassado, exilou-se no Uruguai retornando ao Brasil somente em 1979, com a Lei da Anistia. Fundou o Partido Democrático Trabalhista – PDT, pelo qual se elegeu governador do Rio de Janeiro por duas vezes. Permanecendo por muito tempo em nossa história como sendo o único caso em que um político consegue se eleger por dois estados distintos. Carisma era uma de suas qualidades e o povo reconhecia isso.

Sabe-se que montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil e que a redistribuição de terras é normalmente um dos principais objetivos de qualquer programa de reforma agrária, por isto, vale lembrar o importantíssimo papel do modelo de reforma agrária de Leonel Brizola em nosso país, uma vez que ele compreendia perfeitamente a função social da terra. Brizola deixou a todos nós brasileiros uma lição de vida pública

FLÁVIO NOGUEIRA – Deputado Estadual, Secretário das Cidades e Presidente Regional do PDT-PI.